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Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Agravo de Instrumento
Em decisão de saneamento e de organização do processo, o juiz,
diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade
de a parte autora cumprir o encargo probatório que a princípio
lhe incumbia, e de forma fundamentada, atribuiu o ônus da prova
de modo diverso. Inconformada com essa decisão, poderá a
parte ré:
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Ação Civil Pública | Outras Legislações Especiais
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz
acolhe o pedido de prova oral formulado pelas partes e designa
audiência de instrução e julgamento para ouvir as testemunhas.
O Ministério Público arrola 12 (doze) testemunhas, enquanto o
réu indica 5 (cinco) testemunhas.
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Decisão de Saneamento e Organização Processual
Julgue o item que se segue, referentes ao procedimento comum no processo civil.
A decisão de saneamento e de organização do processo
estabiliza-se caso não seja objeto de impugnação pelas partes
no prazo de cinco dias, vinculando a atividade jurisdicional a
partir desse momento processual.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo
Em relação as “audiências” no processo de
conhecimento, procedimento comum, é correto afirmar
que:
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Processos Originários dos Tribunais | Assunção de Competência | Julgamento Antecipado de Mérito | Precedentes Judiciais | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo: Conceitos Gerais | Ordem Processual nos Tribunais | Decisão de Saneamento e Organização Processual | Conflito de Jurisdição
Analise as assertivas abaixo:
I. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, a exceção de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
II. Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença com resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.
III. Contra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento, ainda que a questão seja decidida na sentença.
IV. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos.
Somente está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo: Conceitos Gerais | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Julgamento Antecipado de Mérito
No âmbito do processo civil, o princípio da inércia da prestação
jurisdicional impede que o juiz conheça e declare de ofício
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo
Deverá o juiz na decisão de saneamento e de organização do
processo; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
( ) Delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a
atividade probatória, especificando os meios de prova
admitidos.
( ) Delimitar as questões de direito relevantes para a decisão
do mérito.
( ) Definir ônus da prova, não podendo atribuir o ônus da
prova de modo diverso do que foi requerido pela parte.
( ) Se houver pedido das partes, designar audiência de
instrução e julgamento.
A sequência está correta em
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Decisão de Saneamento e Organização Processual | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo
Não ocorrendo nenhuma das hipóteses de extinção do
processo, julgamento antecipado do mérito ou julgamento
antecipado parcial do mérito, deverá o juiz, em decisão de
saneamento e de organização do processo,
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Câmara de Aracaju - SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Agravo de Instrumento | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Decisão de Saneamento e Organização Processual | Apelação Cível | Recursos Processuais
Ao proferir decisão declaratória de saneamento, o juiz da causa
indeferiu o requerimento formulado por terceiro, no sentido de
que fosse admitido o seu ingresso no feito como assistente
simples.
Quanto a esse provimento jurisdicional, é correto afirmar que se
trata de:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Decisão de Saneamento e Organização Processual
O saneamento do processo pelo magistrado constitui