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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Princípios das Licitações
Assinale a alternativa que não dispõe um
princípio expresso na Lei nº 14.133/2021 (Lei de
Licitações e Contratos Administrativos).
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Princípios das Licitações | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016
Acerca das licitações e contratos administrativos no âmbito das empresas estatais, analise as afirmativas a seguir.
I. As licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista se destinam a
assegurar a seleção da proposta mais vantajosa, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e a evitar operações
em que se caracterize sobrepreço ou superfaturamento.
II. Nas licitações e contratos deve-se ter como diretriz a observação da política de integridade nas transações com partes interessadas.
III. É vedado que empresa pública e sociedade de economia mista, na licitação para aquisição de bens, façam qualquer indicação
de marca ou modelo.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Princípios das Licitações | Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Sobre os objetivos do processo licitatório, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CONFEREDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Princípios das Licitações
Quanto às noções de licitação pública, a modalidade de
licitação que é utilizada para escolha de trabalho técnico,
científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de
melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de
prêmio ou remuneração ao vencedor, é denominada
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios das Licitações
Ao normatizar a licitação como procedimento, o Estado procura obter os melhores preços e os contratantes mais habilitados para prestar serviços e alienar bens. Os atos licitatórios devem, dentre outros princípios, observar o da
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Princípios das Licitações | Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021
De acordo com a Lei de Licitações em vigência, os
princípios da licitação correspondem a normas
fundamentais que têm como finalidade interpretação,
direção, orientação e o intuito de construir vetores sobre
determinado assunto. Assinale a alternativa
correspondente ao princípio da licitação que visa garantir
oportunidade igual a todos os participantes.
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Contratos Públicos | Princípios das Licitações | Definição e Atributos
No contexto da terceirização de serviços na Administração Pública, e considerando o(s) aspecto(s) que deverá(ão) ser considerado(s) para garantir a legalidade e a eficiência do processo, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Cumari - GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Princípios das Licitações
Em um processo de licitação no serviço público, um dos princípios fundamentais que devem ser observados é o da publicidade. Qual é o principal objetivo desse princípio?
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: HEMOMINAS Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Procedimento Licitatório e Julgamento das Propostas | Princípios das Licitações | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de Julgamento
Numa Secretaria de Estado de Minas Gerais, no julgamento
das propostas de um processo licitatório para contratação de
serviços de manutenção, ocorreu, em igualdade de condições,
um empate entre três propostas, uma das quais de uma empresa
estabelecida em Minas Gerais, outra estabelecida na Bahia e a
terceira estabelecida no Rio de Janeiro. Nesse caso, o primeiro
critério utilizado para assegurar a preferência na contratação será
dada para a empresa que:
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios das Licitações | Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 8.666/1993
Um gestor público está elaborando um termo de referência para a contratação de serviços de consultoria. Considerando as
diretrizes da Lei de Licitações, qual é a abordagem mais adequada para garantir a transparência e a eficiência do processo?