Questões

poderá ser promovido normalmente, pois o prazo de licença e o fato de estar comissionado não influenciam na promoção.

poderá ser promovido após 5 anos e 30 dias de interstício de exercício como Guarda de 2° Classe, desde que autorize o desconto de sua remuneração.

não poderá ser promovido enquanto estiver comissionado para outro órgão da Administração Municipal.

poderá ser promovido após 5 anos e 30 dias de interstício de exercício como Guarda de 2ª Classe, independentemente de sua manifestação.

somente poderá ser promovido após completar 5 anos de interstício do retorno do afastamento.

a Área de Comunicação é um órgão do Departamento Operacional.

o departamento Operacional é subordinado diretamente ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão.

a Área de Comunicação é um órgão do Departamento de Administração.

o Departamento de Administração é subordinado ao Departamento Operacional.

a Área de Planejamento é um órgão do Gabinete do Comando.

Como houve manutenção da mesma atividade econômica, a Alienante responde subsidiariamente pelos tributos relativos ao estabelecimento alienado, anteriores à data do ato ou posteriores, pelo prazo de 02 (dois) anos contados da data da venda do estabelecimento.

Tendo em vista que a Alienante iniciou atividade econômica em outro ramo após a alienação, a Adquirente responde integralmente pelos tributos relativos ao estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato.

Os tributos devidos até a data do ato serão de responsabilidade integral e exclusiva da Alienante, na qualidade de sujeito passivo da obrigação tributária.

Tendo em vista que a Alienante cessou as atividades econômicas no ramo anterior, a Adquirente responde solidariamente pelos tributos relativos do estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato.

Tendo em vista que a Alienante iniciou nova atividade econômica no prazo de 6 (seis) meses a contar da data da alienação, a Adquirente responde subsidiariamente pelos tributos relativos ao estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato.