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Uma determinada prefeitura, para atender a programas do governo, realizou, no exercício financeiro de 2011, as seguintes despesas:
Construção de um grupo escolar........................................................ R$ 500.000
Aquisição de equipamentos para o posto médico.................................R$ 25.000
Construção de uma praça para lazer.................................................. R$ 100.000
Aquisição de material de consumo para estoque de distribuição......... R$ 10.000
Abertura e pavimentação de ruas....................................................... R$ 200.000
Manutenção e pintura de hospital municipal.......................................R$ 150.000
Pagamento de pessoal....................................................................... R$ 200.000
Aquisição de computadores para diversas secretarias.........................R$ 30.000
O valor gasto no período, incorporado ao patrimônio municipal, foi igual a:
Segundo o Manual Técnico do Orçamento (MTO) – 6ª edição, o programa é atributo da programação que visa integrar as áreas de Planejamento e Orçamento e é o vínculo entre LOA e PPA. Aquele que representa o conjunto coordenado de ações governamentais financiadas por recursos orçamentários e não orçamentários visando à concretização do objetivo é classificado como:
Julgue o item a seguir.
Um estado desenvolve seu Plano Plurianual (PPA)
estabelecendo metas claras para a redução da dívida
pública e a melhoria do resultado primário ao longo dos
quatro anos. Para monitorar o cumprimento dessas
metas, o estado utiliza uma série de indicadores fiscais,
como a relação dívida/dívida e o superávit primário.
Durante a execução do PPA, relatórios trimestrais são
elaborados pela equipe contábil e financeira, avaliando o
desempenho fiscal em relação às metas estabelecidas.
Se os relatórios indicarem que a meta de redução da
dívida não está sendo alcançada, o governo pode adotar
medidas corretivas, como a reavaliação de despesas e a
melhoria na eficiência da arrecadação de receitas.
À luz do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 9ª Edição – 2021), julgue o item a seguir.
O empenho é o estágio da despesa orçamentária em que o ente adquire efetiva obrigação patrimonial perante o fornecedor.
Considere a seguinte situação hipotética:
Um técnico de contabilidade do município de Nova Perugia fez o empenho da despesa com serviços de consultoria no dia 10/12/2018. Essa despesa foi liquidada no dia 07/01/2019 e paga em 14/01/2019.
Nesse caso, é correto afirmar que orçamentariamente se trata de uma despesa: