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Ano: 2021Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Divulgação de Dados e Informações da Administração Municipal | Legislação Municipal de São Francisco do Guaporé
Texto associado
Responda à próxima questão sobre o Portal da Transparência do Município de São Francisco do
Guaporé, RO.
Qual alternativa corresponde à Transparência Passiva?
Ano: 2021Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Divulgação de Dados e Informações da Administração Municipal | Legislação Municipal de São Francisco do Guaporé
Texto associado
Responda à próxima questão em consonância com o Decreto nº 239/2017, que dispõe sobre a
divulgação de dados e informações dos órgãos e entidades da Administração Municipal, por meio da Rede
Mundial de Computadores – Internet; e também institui a Comissão Gestora do Portal da Transparência.
A Comissão Gestora do Portal da Transparência é composta pelos seguintes membros: Controlador
Geral, Coordenadoria Geral do Gabinete, Advogado do Município, Secretário Geral de Governo e
Administração e Secretário Municipal de Finanças e Planejamento.
Essa comissão é presidida pelo(a):
Ano: 2021Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Divulgação de Dados e Informações da Administração Municipal | Legislação Municipal de São Francisco do Guaporé
Texto associado
Responda à próxima questão em consonância com o Decreto nº 239/2017, que dispõe sobre a
divulgação de dados e informações dos órgãos e entidades da Administração Municipal, por meio da Rede
Mundial de Computadores – Internet; e também institui a Comissão Gestora do Portal da Transparência.
Realizar as publicações referentes às compras e processos licitatórios de acordo com a tramitação
local; publicar os documentos gerados durante a licitação, produzindo cópia fiel do processo físico na
forma eletrônica do portal; informar no processo eletrônico a fase, ou estágio em que se encontra o
processo; custodiar e responsabilizar-se pela inviolabilidade e segurança dos dados publicados e pela
disponibilidade de acesso ao Portal da Transparência; cumprir as diretrizes e orientações adotadas pela
Comissão Gestora do Portal, são atribuições: