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Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: MPE-GODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos
Assinale a alternativa correta acerca de arquivos, de acordo com a legislação arquivística brasileira.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
Assinale a alternativa que apresenta uma competência do Sistema Nacional de Arquivos.
Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: SAMAE Abatiá - PRDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
Os documentos de arquivo ou documentos arquivísticos são produzidos e/ou recebidos por pessoa física
ou jurídica, pública ou privada, no exercício de suas atividades, e assim, constituem elementos de prova ou
de informação. No que se refere aos arquivos públicos, pode-se dizer que são um conjunto de documentos
com características específicas, abaixo, assinale a alternativa que não caracteriza os arquivos públicos:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
Conforme a Lei de Arquivos (Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991),
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CFBioDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Trechos da Constituição, Código Civil e Código Penal | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
No que diz respeito à Política Nacional de Arquivos Públicos e
Privados, julgue o item seguinte.
A destruição ou desfiguração de documentos de valor
permanente ou considerados como de interesse público
e social levará à responsabilização penal, civil e
administrativa.
Ano: 2017Banca: UFSMOrganização: UFSMDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Legislação sobre Arquivologia | Destinação de Documentos | Fundamentos Arquivísticos | Fases da Gestão Documental | Definições Arquivísticas | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
Conforme os conceitos que constam na Lei nº 8.159 de 1991 e norteiam a Gestão Arquivística, considere as afirmativas a seguir.
I → Gestão de Documentos é o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes a sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento, na fase corrente; os demais procedimentos não são de sua competência.
II → Os Arquivos Públicos são constituídos somente de conjuntos documentais produzidos no exercício das atividades dos órgãos públicos; esses conjuntos documentais podem ser de todos os âmbitos da gestão pública, em decorrência de suas funções judiciárias.
III → A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública na sua específica esfera de competência.
Está(ão) correta(s)
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Decreto nº 4.915/03 - Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos
Julgue os itens que se seguem, relativos a políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística.
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) compõe o Sistema Nacional de Arquivos, mas não faz parte do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA).
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) compõe o Sistema Nacional de Arquivos, mas não faz parte do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA).
Ano: 2017Banca: UFU-MGOrganização: UFU-MGDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Políticas Arquivísticas
Com relação ao que dispõem as políticas de arquivos públicos e privados, é correto
afirmar que
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal
A respeito de arquivologia e da legislação arquivística, julgue os itens a seguir.
Prevista na legislação arquivística, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas é permitida desde que seja autorizada por instituição arquivística pública.
Prevista na legislação arquivística, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas é permitida desde que seja autorizada por instituição arquivística pública.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
No que se refere a sistemas e redes de arquivo, julgue o próximo item.
O Conselho Nacional de Arquivos elabora a política nacional
de arquivos e estabelece as diretrizes para o funcionamento do
Sistema Nacional de Arquivos.
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