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457941200620424
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos

De acordo com a Lei de Arquivos – Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, é correto afirmar que

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2

457941202013708
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos

No que se refere à política nacional de arquivos públicos e privados, julgue o item subsequente.

O órgão central do Sistema Nacional de Arquivos é o Ministério da Justiça.

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3

457941200485525
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PROCON-SPDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos

No Brasil, a política de arquivos públicos é gerenciada pelo

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4

457941201741809
Ano: 2018Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos | Avaliação Documental
Em cada órgão e entidade da Administração Pública Federal, será constituída comissão permanente de avaliação de documentos, com a responsabilidade de
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5

457941200157459
Ano: 2010Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Legislação sobre Arquivologia | Fases da Gestão Documental | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos
A Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, considera gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referente à:

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6

457941200244350
Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Definições Arquivísticas | Fundamentos Arquivísticos
De acordo com a Lei n. 8.519/1991: Art. 2º – Consideram-se ¬___________, para os fins desta Lei, os conjuntos de _____________ produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da ____________ ou a natureza dos _____________.  
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7

457941201292097
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Legislação sobre Arquivologia | Legislação de Âmbito Estadual e Municipal | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Decreto nº 4.073/02 - Política Nacional de Arquivos
Texto associado
Acerca dos conceitos e princípios arquivísticos e da legislação
arquivística, julgue os itens a seguir.

Os arquivos estaduais são formados pelos arquivos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
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8

457941200387433
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Câmara Municipal de Aracruz - ESDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Fundamentos Arquivísticos | Fases da Gestão Documental | Definições Arquivísticas | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Classificação Arquivística | Legislação sobre Arquivologia
Tendo por base noções elementares a respeito de arquivologia no âmbito da Administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.
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9

457941201648216
Ano: 2019Banca: UFGDOrganização: UFGDDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Políticas Arquivísticas | Transferência e Recolhimento de Documentos | Sistemas de Arquivos | Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Gestão de Documentos: Arquivos Correntes e Intermediários | Legislação sobre Arquivologia | Gestão de Arquivos
A organização e a administração das instituições arquivísticas públicas encontram-se reguladas pela Lei n° 8.159, de 1991. Quem é responsável pela gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal e a implementação da política nacional de arquivos?
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10

457941201204280
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos Públicos | Legislação sobre Arquivologia
Com referência ás resoluções do Conselho Nacional de Arquivos, julgue o próximo item.

O diretor do Arquivo Nacional é a autoridade competente para emitir declaração de interesse público e social de arquivos privados.
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