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Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Turvelândia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica de Turvelândia | Legislação Municipal de Turvelândia
Marque a alternativa que completa na sequência correta as lacunas do texto.
Sob a proteção de Deus e em nome do ______________, nós Vereadores, investidos do Poder Constituinte, fiéis
às tradições históricas e aos anseios de nosso povo, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana, buscando definir e limitar a ação do _____________ em seu papel de construir uma sociedade livre, justa e
pluralista, aprovamos e promulgamos a presente _____________ do Município de Turvelândia.
Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Turvelândia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica de Turvelândia | Legislação Municipal de Turvelândia
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e assinale a alternativa correta.
( ) São símbolos do Município: o Brasão, a Bandeira e o Hino, representativos de sua cultura e história.
( ) O dia 1º de junho é a data magna municipal.
( ) A sede do Município de Turvelândia tem a categoria de cidade, enquanto a sede do Distrito tem a categoria
de vila.
Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Turvelândia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica de Turvelândia | Legislação Municipal de Turvelândia
O poder Executivo, através de Decreto, definirá espaços destinados ao estacionamento de veículos que
transportem cargas químicas e tóxicas de qualquer natureza, em área localizadas nos limites da cidade e
proximidades das estradas que lhe dão acesso, ficando proibido, ainda, o tráfego desses veículos transportando
tais produtos, no perímetro urbanos da cidade de Turvelândia, no período compreendido entre:
Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Turvelândia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica de Turvelândia | Legislação Municipal de Turvelândia
A remuneração do Prefeito Municipal não poderá ultrapassar anualmente, _________ por cento da média da
receita do Município nos dois últimos anos, excluídos desta as resultantes de operações de crédito a qualquer
título e as auferidas pela administração indireta, inclusive pelas fundações e pelas autarquias.
Qual alternativa completa a lacuna?