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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Julgue o item a seguir, relativo a fiscalização e controle sanitário.
As medidas preventivas, adotadas pela ANVISA com o
objetivo de eliminar ou reduzir riscos sanitários associados a
produtos ou serviços sujeitos à sua atuação, incluem ações de
interdição de produtos ou estabelecimentos.
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi criada pela Lei nº 9.782/1999. De acordo com essa lei, entre as competências da Anvisa está(ão)
I. coordenar o Sistema Único de Saúde (SUS).
II. autorizar o funcionamento de empresas de fabricação, distribuição e importação dos produtos mencionados no artigo 8º dessa lei e autorizar a comercialização de medicamentos.
III. manter sistema de informação contínuo e permanente para integrar suas atividades com as demais ações de saúde, com prioridade às ações de vigilância epidemiológica e assistência ambulatorial e hospitalar.
IV. autuar e aplicar as penalidades previstas em lei.
É correto o que está contido em
I. coordenar o Sistema Único de Saúde (SUS).
II. autorizar o funcionamento de empresas de fabricação, distribuição e importação dos produtos mencionados no artigo 8º dessa lei e autorizar a comercialização de medicamentos.
III. manter sistema de informação contínuo e permanente para integrar suas atividades com as demais ações de saúde, com prioridade às ações de vigilância epidemiológica e assistência ambulatorial e hospitalar.
IV. autuar e aplicar as penalidades previstas em lei.
É correto o que está contido em
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
Quais as boas práticas para serviços de alimentação
estabelecidas pelo Ministério da Saúde na Resolução nº
216/2004 para realização dos procedimentos adequados,
com o intuito de garantir as condições higiênico-sanitárias?
Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Sobre as BPF, segundo a ANVISA, a empresa fiscalizada deve atender aos requisitos de seus trabalhadores da seguinte maneira:
I. Manter efetivo programa de capacitação e supervisão dos trabalhadores quanto a higiene pessoal.
II. Conduta pessoal, uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI.
III. Conhecimento técnico operacional nas diferentes áreas.
IV. Manter efetivo programa de controle da saúde dos trabalhadores.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Decreto nº 3.029/1999
Assinale a alternativa que não apresenta um dos
elementos constituintes da estrutura básica da Anvisa,
segundo o Decreto nº 3.029/1999.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Resoluções da ANVISA
Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáticos, suplementos alimentares e produtos médicos, julgue o item que se segue.
Nas embalagens de produtos de suplementação alimentar à
base de cafeína, devem estar ausentes, no rótulo, indicações
sobre queima de gorduras, aumento da capacidade sexual ou
equivalente. Para os suplementos contendo creatina, suas
embalagens devem conter, no rótulo, que esses produtos não
devem ser utilizados por crianças.
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Plano de Ação em Vigilância Sanitária | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
É correto afirmar que a inspeção sanitária constitui
atividade essencial exercida pelo (a):
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
De acordo com a RDC nº 222/2018, os resíduos gerados em serviços de saúde são classificados em diferentes grupos
com base em suas características e riscos à saúde e ao meio ambiente.
Desse modo, faça a associação CORRETA de cada descrição ao grupo CORRETO de resíduos segundo a RDC
nº222/2018.
1. Grupo A
2. Grupo B
3. Grupo C
4. Grupo D
5. Grupo E
( ) Resíduos que contêm radionuclídeos em quantidade superior aos limites de
radioproteção, como aqueles provenientes de atividades de medicina nuclear.
( ) Materiais perfurocortantes que podem causar acidentes, como agulhas e bisturis
descartados após o uso.
( ) Resíduos com a presença de agentes biológicos, como culturas de micro-organismos
e vacinas vencidas.
( ) Medicamentos vencidos e substâncias químicas inflamáveis ou tóxicas, como
reagentes de laboratório.
( ) Resíduos comuns que não apresentam riscos biológicos, químicos ou radiológicos,
como papéis e restos de alimentos.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.782/1999 | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
De acordo com a Lei nº 9.782/1999, assinale a alternativa que apresenta o órgão responsável pela formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional de vigilância sanitária e das diretrizes gerais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: HRTN - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Segundo a RCD (Resolução da Diretoria Colegiada)
da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária)
N° 63, de 6 de julho de 2000, a TNE (Terapia de Nutrição
Enteral) deve abranger obrigatoriamente as seguintes
etapas, exceto:
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