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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Resoluções do TCE-PI | Tribunal de Contas do Estado do Piauí
José, servidor público ocupante de cargo efetivo no Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, discriminou seu colega de trabalho
Antônio, motivado por preconceito de cunho religioso.
Consoante dispõe o Código de tica do TCE/PI (Resolução TCE/PI nº 01/2018), por ter praticado infração ética, sem prejuízo das
demais sanções previstas em legislação infraconstitucional, de
acordo com as circunstâncias e a gravidade da conduta a serem
aferidas em regular processo ético, em tese, José está sujeito a
sanções de:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Resoluções do TCE-PI | Tribunal de Contas do Estado do Piauí
A Resolução TCE/PI nº 12/2019, que dispõe sobre o Regulamento
da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
estabelece que a Secretaria Administrativa tem a seu cargo, além
de outras atividades decorrentes da natureza do órgão ou
determinadas pelo Presidente:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Resoluções do TCE-PI | Tribunal de Contas do Estado do Piauí
A Resolução TCE/PI nº 15/2018 dispõe sobre a forma e o pra o
para a elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) e o
estabelecimento da política socioambiental no Tribunal de Contas
do Estado do Piauí.
De acordo com o citado ato normativo:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Resoluções do TCE-PI | Tribunal de Contas do Estado do Piauí
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí pretende
alienar, mediante licitação e observadas as cautelas legais,
materiais adquiridos e que são considerados inservíveis para a
Corte de Contas, consistentes em equipamentos antigos de
informática, após o devido processo formal.
De acordo com a Resolução TCE/PI nº 11/2020, que dispõe sobre
as normas para a organização e o funcionamento do Sistema de
estão Patrimonial no Tribunal de Contas do Estado do Piauí: