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Ano: 2013Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais
Analise os itens abaixo, no que diz respeito ao representante comercial, e marque a alternativa INCORRETA:
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Factoring | Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais | Contrato de Franquia
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando a realidade dos contratos mercantis:
I. Um contrato por meio do qual uma empresa “X” vende a outra “Y”, por um preço menor que o valor correspondente, seu faturamento recebível a prazo, total ou parcialmente, sem garantir que serão satisfeitos os créditos transferidos, cabendo a “Y” a título de remuneração, a diferença do que apurar por ocasião dos recebimentos, caracteriza-se como um contrato de fomento mercantil.
II. Um contrato mercantil no qual um comerciante licencia o uso de sua marca a outro comerciante - para este realizar vendas -, obrigando-se o primeiro a prestar ao segundo, serviços de organização empresarial, se caracteriza como um contrato de franquia.
III. Em um contrato de comissão mercantil, o comissário se obriga a realizar contratos mercantis por conta do comitente, que permanece oculto, assumindo o comissário perante terceiros, a responsabilidade pessoal pelos atos praticados.
IV. Um contrato mercantil no qual um empresário se obriga a comercializar com exclusividade veículos automotores produzidos por outro empresário, estabelecendo cotas de venda e ainda uma cláusula de territorialidade, se caracteriza um como contrato de representação comercial.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2016Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais
Sobre o contrato de representação comercial, podemos
afirmar que:
Ano: 2011Banca: COPS-UELOrganização: PGE-PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais | Alienação Fiduciária
Sobre o regime jurídico dos contratos empresariais, assinale a alternativa correta:
I – a alienação fiduciária em garantia transfere ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel alienada, independentemente da tradição efetiva do bem, tornando-se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com todas as responsabilidades e encargos que lhe incumbem de acordo com a lei civil e penal.
II – considera-se arrendamento mercantil, o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio desta, existindo a opção de compra ou renovação de contrato, como faculdade do arrendatário.
III – no contrato de agência, salvo ajuste diverso por escrito, o proponente pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com idêntica incumbência.
IV – no contrato de agência, salvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência ou distribuição correm a cargo do proponente.
V – no contrato de representação, prevendo o contrato a exclusividade de zona ou zonas, ou quando este for omisso, fará jus o representante à comissão pelos negócios aí realizados, ainda que diretamente pelo representado ou por intermédio de terceiros.
Alternativas:
I – a alienação fiduciária em garantia transfere ao credor o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel alienada, independentemente da tradição efetiva do bem, tornando-se o alienante ou devedor em possuidor direto e depositário com todas as responsabilidades e encargos que lhe incumbem de acordo com a lei civil e penal.
II – considera-se arrendamento mercantil, o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio desta, existindo a opção de compra ou renovação de contrato, como faculdade do arrendatário.
III – no contrato de agência, salvo ajuste diverso por escrito, o proponente pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com idêntica incumbência.
IV – no contrato de agência, salvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência ou distribuição correm a cargo do proponente.
V – no contrato de representação, prevendo o contrato a exclusividade de zona ou zonas, ou quando este for omisso, fará jus o representante à comissão pelos negócios aí realizados, ainda que diretamente pelo representado ou por intermédio de terceiros.
Alternativas:
Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais | Contrato de Franquia | Contrato de Factoring
O contrato de . . . . . . . é consenso escrito, bilateral, oneroso, de prestação sucessiva, de exclusividade e sem forma legalmente determinada.
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais
Com relação à representação comercial autônoma, analise as seguintes afirmativas.
I. Para o exercício da atividade de representante comercial autônomo é necessário o prévio registro no Conselho Regional dos Representantes Comerciais.
II. O contrato de representação comercial passou a ser regido pelo Código Civil, revogando-se a Lei n.º 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regulava, em sede especial, as atividades dos representantes comerciais autônomos.
III. O representante comercial autônomo faz jus ao recebimento da comissão quando for feito o pagamento dos pedidos ou propostas.
Assinale:
I. Para o exercício da atividade de representante comercial autônomo é necessário o prévio registro no Conselho Regional dos Representantes Comerciais.
II. O contrato de representação comercial passou a ser regido pelo Código Civil, revogando-se a Lei n.º 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regulava, em sede especial, as atividades dos representantes comerciais autônomos.
III. O representante comercial autônomo faz jus ao recebimento da comissão quando for feito o pagamento dos pedidos ou propostas.
Assinale:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Locação Comercial | Arrendamento Mercantil | Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais | Contrato de Franquia
Assinale a alternativa correta sobre os contratos empresariais.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais
A sociedade empresária Contente S/A celebrou contrato de agência com sociedade empresária WES Ltda., que assumiu a obrigação
de, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, promover, mediante retribuição financeira, a representação comercial
dos produtos da Contente S/A, com exclusividade, nos municípios integrantes da região metropolitana da cidade do Porto. Considerando a situação hipotética narrada e as disposições legais a respeito do contrato de agência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo de Falência | Alienação Fiduciária | Contratos Comerciais | Contrato de Representação Comercial | Insolvência e Reestruturação Empresarial | Locação Comercial
Marque a alternativa correta:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Alienação Fiduciária | Contrato de Franquia | Contrato de Representação Comercial | Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais
O empresário pode se valer de diversos contratos para exploração da empresa.
Em relação aos contratos empresariais, assinale a afirmativa correta
Em relação aos contratos empresariais, assinale a afirmativa correta