Questões

Ambas estão corretas.

Ambas estão incorretas.

Somente a afirmação I está correta.

Somente a afirmação II está correta.

Erradicar apenas a pobreza nas áreas rurais.

Limitar o desenvolvimento regional em prol do desenvolvimento estadual.

Assegurar o desenvolvimento apenas na área urbana.

Promover o bem de todos, sem discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade ou outras formas de discriminação.

30% (trinta por cento) da UFM (Unidade Fiscal Municipal).

10 % (dez por cento) da UFM (Unidade Fiscal Municipal).

5 % (cinco por cento) da UFM (Unidade Fiscal Municipal).

20 % (vinte por cento) da UFM (Unidade Fiscal Municipal).

promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País. 

promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. 

promoção de índices que agreguem fundamentos para a tomada de decisões na área educacional.

promoção do princípio da gestão democrática da educação pública. 

Notificação, Multa, Embargo da obra, Restrição de uso do imóvel e Demolição.

Multa, Embargo parcial da obra, Embargo total da obra, Interdição do prédio ou dependência e Demolição.

Aviso documentado, Notificação, Multa, Embargo da obra e Demolição.

Notificação, Multa, Embargo da obra, Interdição do prédio ou dependência e Demolição.

Das irregularidades na oferta de educação infantil, onde a escola é chamada a se pronunciar. 

A partir das normas dos Conselhos Nacional e Municipal de Educação.

Órgão específico da Secretaria Municipal de Educação. 

Do proposto no projeto pedagógico de cada escola. 

Criar, organizar e suprimir Distritos, observada a legislação específica.

Suplementar a legislação federal e a estadual, no que lhe couber.

Manter, com exclusiva responsabilidade técnica e financeira, programas de educação pré - escolar e de ensino fundamental.

Elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.

I.V, II.F, III.V, IV.V e V.V.

I.V, II.V, III.V, IV.V e V.V.

I.F, II.V, III.V, IV.V e V.F.

I.V, II.F, III.F, IV.V e V.V.

Vinte e quatro meses.

Doze meses.

Quarenta e oito meses.

Trinta e seis meses.

A cedência ocorre quando o servidor é deslocado de uma unidade administrativa para outra dentro do mesmo município, sem a necessidade de um ato formal.

A cedência envolve a transferência do servidor para uma nova unidade administrativa dentro do mesmo órgão, sem alteração de cargo.

A cedência é um deslocamento permanente do servidor para outra unidade administrativa com alteração de domicílio.

A cedência é a colocação temporária do servidor à disposição de outro ente público, sendo que a remuneração do servidor será de responsabilidade do órgão ou entidade cessionária ou cedente.