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Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Obras e Edificações Municipais - Lei Complementar nº 4/2011 | Legislação Municipal de São Miguel do Oeste
Segundo o Código de Obras do Município de São
Miguel do Oeste /SC, a "unidade de sedimentação e
digestão de fluxo horizontal, destinada ao tratamento
de esgotos" denomina-se como:
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Plano Municipal de Educação - Lei nº 7.148/2015 | Legislação Municipal de São Miguel do Oeste
Conforme o Plano Municipal de Educação, no seu Art.
10, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Básica, coordenado pela União, constituirá como fonte
de informações. Marque a alternativa que traz o destino
dessas fontes de informações:
Fonte: https://tinyurl.com/4tut6esz
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 5/2011 | Legislação Municipal de São Miguel do Oeste
No que se refere ao comércio ambulante, o Código
de Posturas de São Miguel do Oeste/SC estabelece
determinadas vedações ao ambulante. As
alternativas a seguir apresentam algumas destas
vedações, EXCETO:
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Miguel do Oeste | Legislação Municipal de São Miguel do Oeste
A Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 11, diz que ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições. Marque V para verdadeiro e F para falso:
I.(__)Legislar sobre assuntos de interesse estadual.
II.(__)Suplementar a legislação municipal, no que lhe couber.
III.(__)Elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.
IV.(__)Criar, organizar e suprimir Distritos, observada a legislação específica.
V.(__)Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Miguel do Oeste | Lei Orgânica Municipal de São Miguel do Oeste
De acordo com o Decreto nº 10.308/2024, qual é a
principal finalidade da homologação do Regimento
Interno do Conselho Municipal de Educação de São
Miguel do Oeste/SC?
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Miguel do Oeste | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 9/2012
No que se refere à "cedência" de um servidor público,
conforme a Lei Complementar nº 9/2012 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de São Miguel do
Oeste/SC), qual das seguintes afirmações é correta?
https://leismunicipais.com.br/a/sc/s/sao-miguel-do-oeste/
lei-complementar/2012/1/9/lei-complementar-n-9-2012
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 5/2011 | Legislação Municipal de São Miguel do Oeste
Entre as alternativas a seguir, assinale a CORRETA
no que se refere ao descrito no Código de Posturas
de São Miguel do Oeste /SC:
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Miguel do Oeste | Lei Orgânica Municipal de São Miguel do Oeste
Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica de São Miguel do
Oeste, é um dos objetivos fundamentais do município:
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Miguel do Oeste | Organização do Sistema de Ensino Municipal - Lei nº 6.088/2008
Conforme a Lei nº 6088/2008, a organização do Sistema
de Ensino no Município de São Miguel do Oeste, Santa
Catarina, todos os estabelecimentos de educação infantil
no município serão fiscalizados, a partir das seguintes
normas, exceto:
Fonte: https://tinyurl.com/4tut6esz
Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Miguel do Oeste
Tendo por base a Lei Complementar nº 19/2013, analise
as afirmativas abaixo e preencha as lacunas utilizando V,
para verdadeiras, ou F, para falsas:
(__)São algumas formas de provimento de cargo:
nomeação, reversão e acesso.
(__)A posse ocorrerá no prazo de até (60) sessenta dias,
contados da publicação do ato de nomeação,
prorrogáveis por mais sessenta dias, a requerimento do
interessado.
(__)A posse, poderá ocorrer mediante procuração nos
casos previstos em Lei.
(__)Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para
cargo de provimento efetivo, ficará sujeito a estágio
probatório por período de 36 (trinta e seis) meses.
(__)Como condição para a aquisição da estabilidade, é
obrigatória a avaliação especial semestral de
desempenho, por Comissão Especial instituída para essa
finalidade, da qual participe um Vereador componente da
Mesa Diretora.