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Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Aracati
De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Aracati, assinale a alternativa correta em relação à Área
de Interesse Cultural (AIC).
Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Aracati | Lei Complementar nº 01/2009 - Plano Diretor de Aracati
O Plano Diretor do Município de Aracati regulamenta a divisão territorial nas seguintes Macrozonas:
Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Aracati | Lei Complementar nº 01/2009 - Plano Diretor de Aracati
O Plano Diretor do Município de Aracati traz critérios para a concessão gratuita de terras públicas. Assinale a alternativa
que se enquadra nesses critérios.
Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Aracati | Lei Complementar nº 01/2009 - Plano Diretor de Aracati
O Plano Diretor do Município de Aracati divide a Zona Urbana, referente à cidade de Aracati. Sobre essa divisão, assinale
a alternativa correta.