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1
457941200711699
Ano:
2018
Banca:
ACEP
Organização:
Prefeitura de Aracati - CE
Disciplina:
Legislação Municipal (Ceará)
Temas:
Legislação Municipal de Aracati
|
Lei Complementar nº 01/2009 - Plano Diretor de Aracati
O Plano Diretor do Município de Aracati regulamenta a divisão territorial nas seguintes Macrozonas:
A
Macrozona Urbana e Macrozona de Conservação Ambiental.
B
Macrozona Urbana, Macrozona Rural e Macrozona de Conservação Ambiental.
C
Macrozona Urbana, Macrozona de Expansão Urbana, Macrozona Rural e Macrozona de Conservação Ambiental.
D
Macrozona Urbana e Macrozona Rural.
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2
457941201012119
Ano:
2018
Banca:
ACEP
Organização:
Prefeitura de Aracati - CE
Disciplina:
Legislação Municipal (Ceará)
Temas:
Legislação Municipal de Aracati
|
Lei Complementar nº 01/2009 - Plano Diretor de Aracati
O Plano Diretor do Município de Aracati divide a Zona Urbana, referente à cidade de Aracati. Sobre essa divisão, assinale a alternativa correta.
A
Oito zonas: Zona de Ocupação Consolidada (ZOC); Zona de Ocupação Preferencial (ZOP); Zona de Desenvolvimento Urbano (ZDU); Zona de Expansão Urbana (ZEU); Zona de Transição (ZT); Zona de Especial Interesse Social (ZEIS); Zona de Influência de Equipamento Aeroportuário (ZEIA); Zona de Interesse Cultural (ZIC).
B
Oito zonas: Zona de Desenvolvimento Urbano (ZDU); Zona de Expansão Urbana (ZEU); Zona de Transição (ZT); Zona de Especial Interesse Social (ZEIS); Zona de Influência de Equipamento Aeroportuário (ZEIA); Zona de Interesse Cultural (ZIC); Zona Industrial (ZI); Zona Institucional (ZINST).
C
Cinco zonas: Zona de Ocupação Consolidada (ZOC); Zona de Desenvolvimento Urbano (ZDU); Zona de Expansão Urbana (ZEU); Zona de Especial Interesse Social (ZEIS); Zona de Interesse Cultural (ZIC).
D
Cinco zonas: Zona de Ocupação Consolidada (ZOC); Zona de Ocupação Preferencial (ZOP); Zona de Recuperação Urbana (ZRU); Zona de Ocupação Moderada (ZOM); Zona de Ocupação Restrita (ZOR).
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3
457941200697553
Ano:
2018
Banca:
ACEP
Organização:
Prefeitura de Aracati - CE
Disciplina:
Legislação Municipal (Ceará)
Temas:
Legislação Municipal de Aracati
De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Aracati, assinale a alternativa correta em relação à Área de Interesse Cultural (AIC).
A
As obras e atividades a serem realizadas em bens tombados pelo Poder Público Federal ou nas áreas de seus respectivos entornos, que estejam sujeitas a licenciamento municipal, deverão ser precedidos de aprovação pelo IPHAN.
B
As construções novas ou acréscimos poderão reduzir a visibilidade originária da área tombada desde que previamente aprovados pela Prefeitura.
C
Serão permitidos os desmembramentos de terrenos.
D
Serão autorizadas demolições somente para o aproveitamento do terreno para o uso de estacionamento.
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4
457941202060474
Ano:
2018
Banca:
ACEP
Organização:
Prefeitura de Aracati - CE
Disciplina:
Legislação Municipal (Ceará)
Temas:
Legislação Municipal de Aracati
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Lei Complementar nº 01/2009 - Plano Diretor de Aracati
O Plano Diretor do Município de Aracati traz critérios para a concessão gratuita de terras públicas. Assinale a alternativa que se enquadra nesses critérios.
A
Utilização da terra para exploração de culturas permanentes.
B
Utilização da terra para implantação de indústrias.
C
Utilização da terra para fins de moradia de interesse social.
D
Utilização da terra para exploração hortifrutigranjeira.
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