Questões

o pagamento do cheque pode ser garantido, no todo ou em parte, por aval prestado por terceiro.

o cheque com cláusula “não à ordem” ou equivalente não é transmissível por endosso ou por cessão de crédito.

o cheque deve conter a assinatura do emitente ou do mandatário com poderes especiais.

o cheque pode ser endossado ao próprio emitente, que por sua vez também pode fazer novo endosso.

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

As assertivas II, III e IV estão corretas.

Todas as assertivas estão corretas.

As assertivas I, II e IV estão corretas.

a duplicata escritural à vista não está sujeita a endosso, mas pode ser transferida por cessão eletrônica de crédito e ter seu pagamento garantido por aval.

a duplicata emitida sob a forma escritural ou o extrato emitido pelo sacador com base no livro de registro de duplicatas são títulos executivos extrajudiciais.

o sacado poderá aceitar ou recusar o aceite na duplicata à vista no prazo de 10 (dez) dias contado do dia de sua apresentação no sistema de escrituração de duplicatas.

a emissão de duplicata sob a forma escritural é feita mediante lançamento em sistema eletrônico de escrituração gerido por quaisquer das entidades que exerçam a atividade de escrituração de duplicatas escriturais.

a apresentação da duplicata escritural à vista ao sacado será efetuada por meio eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados de sua emissão.

I e III.

I.

III.

II e III.

I e II.

data de emissão, o local e a data de vencimento.

assinatura do emitente.

data da emissão, a indicação precisa dos direitos que confere, o local e a data de vencimento.

data da emissão, a indicação precisa dos direitos que confere e a assinatura do emitente.

indicação precisa dos direitos que confere e a indicação do vencimento.

dia seguinte à data de emissão estampada na cártula.

sexagésimo dia posterior à data de emissão estampada na cártula.

trigésimo dia posterior à data de emissão estampada na cártula.

dia seguinte ao sexagésimo dia posterior à data de emissão estampada na cártula.

dia da data de emissão estampada na cártula.

Cheque e duplicata.

Nota promissória e cheque.

Cédula de crédito bancário e cheque.

Letra de câmbio e nota promissória.

Duplicata e cédula de crédito bancário.

não tem validade, pois não pode ser emitido com data posterior à sua efetiva emissão e não pode conter cláusula “não à ordem”.

tem validade, mas só poderá ser transferido por endosso em preto.

pode ser transferido por cessão civil, não respondendo o cedente pelo pagamento do título.

não poderá ser transferido, em nenhuma hipótese, pois o emitente claramente não pretendia que o título circulasse ao apor a cláusula “não à ordem”.

não tem eficácia jurídica, pois embora possa ser pós-datado, não se admite cláusula “não à ordem” nessa modalidade de título de crédito.

o prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de emissão estampada na cártula.

em ação monitória fundada em cheque prescrito ajuizada contra o emitente, é indispensável a menção ao negócio jurídico subjacente à emissão da cártula

não caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado

é inadmissível a ação monitória fundada em cheque prescrito.

a simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.

o cheque, ordem de pagamento à vista emitida contra um banco em razão de fundos que o emitente tem contra o sacado, poderá ser executado judicialmente, dentro do prazo prescricional de 6 (seis) meses, contados de sua emissão.

a Cédula de Crédito Bancário, devidamente acompanhada de claro demonstrativo acerca dos valores utilizados pelo cliente, deve ser liquidada na via do processo de conhecimento, para, então, proceder-se à sua execução, por meio do cumprimento de sentença.

o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), promessa de pagamento emitida por pessoa física que exerce atividade de comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos e insumos agropecuários, pode ser cobrado judicialmente via execução para pagamento de quantia certa.

a Duplicata, ordem de pagamento emitida pelo credor originário, com base em uma fatura, para documentar o crédito originado de uma compra e venda mercantil ou de uma prestação de serviços, poderá ser executada judicialmente em face do sacado e respectivos avalistas dentro do prazo de 3 (três) anos, contados da data do vencimento do título.