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Ano: 2020Banca: Nosso RumoOrganização: Prefeitura de Itanhaém - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Segurança
A Lei nº 8.069/90 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA. De acordo com essa lei, assinale a
alternativa correta em relação à guarda.
Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Segurança
Em relação à guarda de criança, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela | Segurança
A criança ou o adolescente podem ser retirados da
convivência familiar e colocados em família substituta. A
família substituta é aquela que advém por meio da
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Curatela | Segurança | Adoção de Crianças
Acerca dos institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA,
assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Adoção de Crianças | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Curatela | Segurança
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a
colocação em família substituta far-se-á mediante determinados
institutos, independentemente da situação jurídica da criança ou
adolescente, nos termos daquela Lei.
Como exemplo desses institutos, a Lei nº 8.069/1990 destaca a:
Ano: 2017Banca: UECE-CEVOrganização: SEAS-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Curatela | Segurança | Adoção de Crianças
Atente à seguinte descrição: “Trata-se do instituto que obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais”.
O instituto descrito no enunciado acima é denominado
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Segurança
Referente a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise
as afirmativas abaixo, no que diz respeito a guarda e
adoção de crianças e adolescentes.
I. A guarda destina-se a regularizar a posse de fato,
podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos
procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção
por estrangeiros.
II. Se um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do
outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado
e o cônjuge ou concubino do adotante e os respectivos
parentes.
III. O adotante há de ser, pelo menos, vinte e um anos
mais velho do que o adotando.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: FASEPADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Segurança
No Caderno 5 que trata do Guia de Acolhimento Familiar - Acompanhamento da família acolhedora da criança, do adolescente e da família de origem, são apontados alguns fatores de risco para o acolhimento que a equipe profissional deve estar atenta. São eles, exceto:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jahu - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Segurança | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA,
analisar os itens abaixo:
I. Entende-se por família natural a comunidade formada
pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
II. A guarda obriga a prestação de assistência material,
moral e educacional à criança ou adolescente,
conferindo a seu detentor o direito de opor-se a
terceiros, exceto aos pais.
III. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores
culturais, artísticos e históricos próprios do contexto
social da criança e do adolescente, garantindo-se a
estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de
cultura.
Estão CORRETOS:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Adoção de Crianças | Curatela | Segurança | Procedimentos do ECA
Com o estabelecimento da doutrina de proteção integral como diretriz básica e única do atendimento de crianças e adolescentes, o legislador pátrio rompeu definitivamente com a doutrina da situação irregular — admitida pelo Código de Menores (Lei n.º 6.697/1979) —, agindo em consonância com a CF e documentos internacionais aprovados com amplo consenso na comunidade das nações. No que concerne aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta de acordo com o ECA.
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