Questões

Maria da Penha.

Guarda compartilhada.

Alienação parental.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Guarda alternada.

Guarda compartilhada.

Guarda unilateral.

Nidação.

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

A colocação em família substituta faz-se mediante guarda, tutela ou adoção, sendo obrigatório, no caso de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, que se considerem e respeitem a sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições e as suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela CF e pelo ECA.

A legislação considera extensa ou ampliada a família que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, incluindo parentes consanguíneos, independentemente da convivência ou dos vínculos de afinidade e afetividade.

Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, respectivamente, nos períodos pré e pós- natal, para, entre outros objetivos, prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal, exceto se houver interesse da gestante ou mãe em entregar a criança para adoção.

É vedado à autoridade judiciária autorizar a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional por mais de dois anos.

Ao completar dezoito anos de idade, o adotado tem direito de conhecer sua origem biológica e de ter, mediante prévio consentimento dos pais biológicos, acesso irrestrito ao processo que resultou na aplicação da medida de adoção e a seus eventuais incidentes.

A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.

A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais. 

A guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência. 

Para adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável. 

A adoção não poderá ser deferida ao adotante que vier a falecer no curso do procedimento de adoção, antes de prolatada a sentença. 

apadrinhamento. 

acolhimento.

tutela. 

adoção provisória.

guarda.

A guarda pode ser destinada a regularizar a posse de fato da criança ou adolescente.

A guarda confere ao guardião o direito de opor-se a terceiros, salvo aos pais naturais da criança ou do adolescente.

Apenas para fins previdenciários, a criança ou o adolescente é considerado dependente do guardião.

A guarda só poderá ser retirada dos pais naturais em caso de destituição do poder familiar.

O deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros, em qualquer caso, impede o exercício de direito de visitas pelos pais naturais.

Somente o item III.

Somente os itens II e IV.

Somente o item V.

Somente o item I.