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De acordo com o artigo 170 da Lei Orgânica Municipal, sempre que possível, o combate às moléstias específicas contagiosas e infectocontagiosas deve ser promovida pelo(a):
Não é uma forma de provimento de cargo público, previsto no artigo 7º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal a
É proibido ao município nos termos da Lei Orgânica Municipal, exceto:
O prefeito licenciado por motivo de doença comprovada na forma da lei, ou a serviço ou missão de representação do Município, segundo o artigo 76º da Lei Orgânica Municipal:
Contados da data da posse, de acordo com o artigo 20 do Estatuto dos Servidores Públicos de Israelândia, o prazo para o servidor entrar em exercício é de:
Nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Israelândia, é competência comum do Município com União e o Estado:
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Israelândia, assinale a afirmativa FALSA:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Israelândia, são auxiliares direto do prefeito: