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457941200957027
Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Política de Atendimento ao Cliente
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, são diretrizes da política de atendimento, exceto:
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2

457941200926588
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Política de Atendimento ao Cliente
Segundo o ECA, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

As opções a seguir apresentam linhas de ação da política de atendimento, à exceção de uma. Assinale-a. 
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3

457941200511606
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Política de Atendimento ao Cliente

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, assim como a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa –, julgue o item seguinte.


Incumbe ao Poder Público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós‑natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. 

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4

457941201530655
Ano: 2014Banca: FDCOrganização: IF-SEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Política de Atendimento ao Cliente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em programas de acolhimento familiar ou institucional, deve ser adotado o princípio de:
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5

457941201351423
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Política de Atendimento ao Cliente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete corretamente a lacuna. Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, ______________________________________habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes, de acordo com as linhas de cuidado voltadas às suas necessidades específicas.
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6

457941200818027
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Política de Atendimento ao Cliente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1993) estabelece a necessidade de uma política de atendimento à criança e ao adolescente através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com o Art. 86 da respectiva lei, é diretriz da política de atendimento à criança e ao Adolescente a 
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7

457941200347400
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Política de Atendimento ao Cliente
A respeito das normas de política de atendimento previstas no ECA, assinale a opção correta.
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8

457941201483219
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Política de Atendimento ao Cliente
No que concerne à municipalização do atendimento, conforme preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa INCORRETA.
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9

457941201996486
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Política de Atendimento ao Cliente
No Regimento Interno da Fundação Casa, artigo 26, preconiza-se a construção da proposta do Plano Individual de Atendimento (PIA). Constarão no PIA, no mínimo,

I. os resultados do diagnóstico polidimensional. 

II. os objetivos declarados pela família do adolescente. 

III. as formas de participação da família para o efetivo cumprimento do Plano Individual de Atendimento.

É correto o que está contido em 
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10

457941201688935
Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Política de Atendimento ao Cliente | Procedimentos do ECA
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão à autoridade judiciária, no máximo a cada ___________ meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e sua família”.



Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto acima.
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