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Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Engenharia de TelecomunicaçõesTemas: Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997)
Segundo a Lei Federal nº 9.472/1997, o conjunto de equipamentos ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à realização de telecomunicação, seus acessórios e periféricos, e, quando for o caso, as instalações que os abrigam e complementam, inclusive terminais portáteis, denomina-se:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Engenharia de TelecomunicaçõesTemas: Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997)
Texto associado
Ainda com base na Lei Geral de Telecomunicações, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
A operação de sistema de comunicações sem fio pelo Exército Brasileiro dispensa autorização da ANATEL caso sejam utilizadas faixas de frequência destinadas às Forças Armadas.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: DPE-SPDisciplina: Engenharia de TelecomunicaçõesTemas: Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997)
A Lei nº 9.472/97, conhecida como Lei Geral de Telecomunicações (LGT), dispõe sobre a organização dos
serviços de telecomunicações no Brasil e a criação e o
funcionamento da Anatel. Essa lei impõe qual penalidade
mínima para quem realiza atividades clandestinas de telecomunicações?
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Engenharia de TelecomunicaçõesTemas: Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997)
Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue os itens seguintes.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Engenharia de TelecomunicaçõesTemas: Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997)
Texto associado
Com base na Lei n.º 9.472/1997, denominada Lei Geral de
Telecomunicações, julgue os itens seguintes, relativos à ANATEL,
suas atribuições e organização.
Telecomunicações, julgue os itens seguintes, relativos à ANATEL,
suas atribuições e organização.
A ANATEL representa oficialmente o Brasil na União Internacional das Telecomunicações.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Engenharia de TelecomunicaçõesTemas: Redes de Computação | Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997)
Com relação a cidades digitais, inclusão digital e características da sociedade informacional, julgue o item.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Engenharia de TelecomunicaçõesTemas: Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997)
Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue o item seguinte.
Empresas interessadas em oferecer novas utilidades relacionadas ao acesso, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações deverão obter autorização para prestação desses serviços de telecomunicações em regime privado.
Ano: 2015Banca: NC-UFPROrganização: COPELDisciplina: Engenharia de TelecomunicaçõesTemas: Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997)
Sobre a implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Engenharia de TelecomunicaçõesTemas: Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997)
Texto associado
Com base na Lei n.º 9.472/1997, denominada Lei Geral de
Telecomunicações, julgue os itens seguintes, relativos à ANATEL,
suas atribuições e organização.
Telecomunicações, julgue os itens seguintes, relativos à ANATEL,
suas atribuições e organização.
A ANATEL, órgão regulador das telecomunicações no Brasil, subordina-se administrativamente ao Ministério das Comunicações.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Engenharia de TelecomunicaçõesTemas: Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997)
A respeito das regras relativas à universalização dos serviços de telecomunicações no Brasil, julgue o item que se segue.
Acesso individual classe especial (AICE) é aquele ofertado exclusivamente a assinante de baixa renda, ou seja, ao responsável pela unidade domiciliar inscrito no cadastro único para programas sociais do governo federal, ou outro que o suceda.