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457941200433301
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tipos de Provas | Ata Notarial | Prova Antecipada | Fundamentos da Prova
Em relação as normas legais do direito probatório, no Diploma Processual Civil, é INCORRETO:
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2

457941200613818
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Prova
A produção de provas é essencial e determinante para a garantia do devido processo legal. Sobre o ônus da prova, especificamente, assinale a alternativa correta.
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3

457941202084432
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Prova
A prova emprestada 
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4

457941201427444
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Avaliação Judicial | Fundamentos da Prova | Tipos de Provas | Apresentação de Documento ou Objeto

As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos alegados e influir eficazmente na convicção do juiz.


Com relação ao direito probatório, assinale a alternativa correta.

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5

457941200985571
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Prova | Ação Reconvencional | Comunicação dos Atos Processuais | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Citação em Processo Civil

A respeito de atos processuais, reconvenção e direito probatório, julgue os seguintes itens, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC).

I Na hipótese de ausência de citação ou de citação defeituosa, não será possível sanar o vício processual, mesmo que o réu compareça posteriormente ao processo.

II Réu que não deseje contestar a petição inicial apresentada pelo autor pode oferecer apenas reconvenção.

III É vedado ao magistrado determinar, de ofício, a produção de provas no processo: essa conduta viola o princípio dispositivo e compromete a imparcialidade do juiz.

Assinale a opção correta.

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6

457941200481967
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Prova
De acordo com o CPC, não será exigida a prova  
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7

457941200908492
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Fundamentos da Prova | Julgamento de Acordo com o Estado do Processo | Estrutura de Sentença | Julgamento Antecipado de Mérito
Em determinada ação de indenização por danos materiais, o autor alegou ter sofrido danos em decorrência de má execução de um contrato, pedindo indenização no valor de R$ 100.000,00 pelos danos que listou e juntou documentos comprovando. O réu compareceu em juízo, apresentou contestação e provas. Nenhuma das partes requereu produção de prova que não a documental já juntada na inicial e na contestação. O Juiz, por essa razão, decidiu realizar o julgamento antecipado da lide, justificando que a questão era exclusivamente de direito. Na sentença, condenou o réu ao pagamento de R$ 50.000,00 de indenização, reconhecendo o dano material sofrido e arbitrando o valor sem indicar quais danos foram reconhecidos pelo julgador e quais danos não foram reconhecidos, para efeitos de cálculo do valor de condenação. Considerando o caso narrado, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) O único recurso cabível às partes é a Apelação. Não é útil a qualquer das partes e não seria conhecido, no caso, embargos de declaração, uma vez que o valor de condenação arbitrado está dentro da prerrogativa do Juiz de livre convencimento, não havendo necessidade de indicar quais danos especificamente reconheceu para arbitrar o valor.


( ) O Juiz não deveria ter realizado o julgamento antecipado da lide. Provas documentais não são suficientes para a comprovação de dano material, visto que o caso requer, em abstrato, que o Juiz ordene a produção de outras provas, ainda que não requeridas pelas partes.


( ) O processo em questão, por específico mandamento legal, não pode ser objeto de julgamento antecipado da lide, uma vez que o rol de hipóteses legais para tanto é taxativo e não especifica o caso narrado.


( ) É caso de julgamento antecipado da lide e a medida está correta. O recurso correto ao caso é o de embargos de declaração em primeiro momento, e caso mantida a não fundamentação da sentença no que cerne à especificação dos danos reconhecidos, seria o caso de agravo de instrumento para obrigar à fundamentação da sentença.



A sequência está correta em
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8

457941201392967
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: ESEF - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Prova
Considerando que prova emprestada é aquela advinda de outro processo, a respeito do tema, assinale a alternativa correta.
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9

457941202048539
Ano: 2017Banca: FUNECEOrganização: UECEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Prova
Atente ao seguinte excerto: “Não há mais provas de valor previamente hierarquizado no direito processual moderno, a não ser naqueles atos solenes em que a forma é de sua própria substância.”
(Humberto Theodoro Júnior, Curso de Direito Processual Civil)
O trecho em destaque remete ao princípio processual civilista denominado
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10

457941201794462
Ano: 2018Banca: Dédalus ConcursosOrganização: Prefeitura de Piratininga - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Prova
Sobre a fase probatória no processo civil, assinale a alternativa correta:
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