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457941200277905
Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de Extrema - MGDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Classificação da Receita Pública | Receita Pública
Assinale a alternativa correta acerca da Receita Tributária.
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2

457941201225184
Ano: 2011Banca: ISAEOrganização: AL-AMDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Receita de Dívida Ativa | Receita Pública | Receita Pública | Classificação da Receita Pública
Texto associado

Atenção: use os dados da tabela a seguir para responder as questões 66 a 68, com base na Lei 4.320/64.


Receita

Previsão

Lançamento

Arrecadação

Recolhimento

Impostos e Taxas

350

300

250

150

Multas de infração de trânsito

150

100

50

50

Empréstimos Contraídos

200


150

150

Cobrança da Dívida Ativa

100


50

50

Alienação de Bens

100


100

100

O valor a ser inscrito em Dívida Ativa Tributária é

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3

457941200622800
Ano: 2023Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Execução da Despesa Pública | Despesa Pública | Classificação da Receita Pública | Receita Pública

Dadas as afirmativas sobre as receitas públicas,

I. As etapas da receita seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, iniciando-se com a etapa de previsão e terminando com a etapa de arrecadação.

II. No estágio da previsão da receita, o Estado realiza a inscrição do débito do contribuinte.

III. O estágio da execução da despesa, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, desenvolve-se na seguinte sequência: Empenho, Liquidação e Pagamento.

IV. O regime orçamentário aplicado ao reconhecimento da receita é o de caixa.

verifica-se que estão corretas apenas

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4

457941201179712
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Extrafiscais, Parafiscais e Comerciais | Classificação da Receita Pública | Receita Originária | Receita Pública

À luz da disciplina legal das receitas públicas e da atividade financeira do Estado, assinale a opção correta.

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5

457941200628503
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Fundos Públicos Financeiros (de Participação e de Destinação) | Receita Pública
Os procedimentos contábeis relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são fundamentais para assegurar a correta aplicação dos recursos. Considerando a legislação vigente, como devem ser registrados e controlados os recursos do Fundeb? 
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6

457941200078807
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Pública | Classificação da Receita Pública
Suponha que o estado do Espírito Santo não tenha previsto, em seu orçamento para 2013, qualquer receita oriunda de concessões, mas que, durante o ano, o estado tenha auferido receitas dessa natureza. Nessa situação, a receita.
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7

457941201959553
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita Pública
Em relação ao conceito de receita pública, a sua classificação e a sua execução, julgue o item a seguir.


Será considerada não efetiva a receita orçamentária decorrente do ingresso de disponibilidade de recurso precedido de registro do reconhecimento do direito.
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8

457941201847530
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TCE-MGDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Receita Derivada | Operações de Crédito | Ingressos Tributários | Classificação da Receita Pública | Receita Originária | Receita Pública

J. R. Caldas Furtado, em seu livro Curso de Direito Financeiro, propõe um diagrama para reconhecimento dos ingressos.


Assinale a alternativa que não está condizente com os ensinamentos do referido autor.

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9

457941201422630
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM de Natal - RNDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita Pública
As receitas de aluguéis, de imposto sobre serviços e de contribuições sociais são classificadas, quanto à origem, respectivamente, como
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10

457941202064513
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita Originária | Receita Pública
A espécie de receita pública corrente que, quanto à procedência, trata-se de receitas originárias, e espécie de receita advinda da cessão de direitos pela entidade pública é classificada como
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