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Ano: 2017Banca: AOCPOrganização: CODEM - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém | Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990
A CODEM, por força da Resolução
nº 020/2014, institui o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração aplicável
aos empregos efetivos, empregos de
confiança e funções gratificadas. Com
base na referida Resolução, conforme
sua atual redação, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990 | Legislação Municipal de Belém
Sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos de Belém, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2017Banca: AOCPOrganização: CODEM - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém | Criação da CODEM e Legislação Específica - Lei nº 6.795/1970
Considerando a Resolução n.° 20/2014
da CODEM, assinale a alternativa
INCORRETA
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém
Segundo a Lei Orgânica do Município
de Belém/PA, nos distritos balneários
ou turísticos, salvo em casos especiais
definidos por Lei, não é permitida a
construção de edifícios com mais de
seis pavimentos. Já, nas orlas, permite-se a construção máxima de quantos
pavimentos?
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém | Criação da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) - Lei nº 7.231/1983
Assinale a alternativa INCORRETA no
tocante às competências da FUNPAPA,
nos termos da Lei Municipal nº 7.231,
que institui a Fundação Papa João XXIII.
Ano: 2011Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990 | Legislação Municipal de Belém
Complete as lacunas do trecho seguinte, nos moldes do art. 13
da Lei n.°
7.502/90, que assim dispõe: “A nomeação far-se-á:
I - em caráter _________, quando se tratar de cargo de
provimento efetivo; ou II - em comissão, para cargos de
_________, de livre _________”.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém | Plano de Cargos e Carreira da FUNPAPA - Lei nº 8.447/1983
De acordo com a Lei Ordinária nº 8.447,
que dispõe sobre o plano de cargos e
carreira da Fundação Papa João XXIII,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: AOCPOrganização: CODEM - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém
O Município de Belém (PA), por estar
localizado em uma área de enorme
interesse ambiental, restringe algumas
utilizações de seu território, mas não
deixa de respeitar o desenvolvimento
social. Para tanto, foram instituídas
diversas leis para regular a utilização
racional e, consequentemente,
possibilitar o crescimento social e econômico, com o mínimo de impacto
aos bens ambientais locais. Dessa
forma, considerando as normas
municipais (locais) para a utilização dos
recursos naturais e ambientais, assinale
a alternativa INCORRETA.
Ano: 2021Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém | Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990
Relativamente ao exercício das atribuições
do cargo de servidor público presente no
Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Belém, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990 | Legislação Municipal de Belém
Acerca da responsabilidade dos
servidores, assinale a alternativa correta
conforme o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Belém.