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Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Em uma situação hipotética, Rosa, servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi denunciada por suposta infração
ao Código de Ética do aludido Tribunal. Após a instauração do processo de apuração, se a conclusão for pela existência de falta ética, os
autos serão encaminhados à Comissão de Ética para a aplicação da respectiva penalidade. Acerca do tema, segundo as disposições da
Resolução Administrativa nº 23/2021 (Código de Ética do TRT 212 Região).
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte | Regimento Interno TRT 21ª Região
Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ao receber a correição parcial, o corregedor
apreciará eventuais providências liminares e assinará prazo de dez dias corridos à autoridade reclamada para apresentação de
informações com a documentação que entender pertinente. O prazo mencionado
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
itens subsequentes.
itens subsequentes.
Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, fica dispensada a respectiva publicação no órgão oficial.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
A respeito da organização e da direção do TRT/21.ª Região,
bem como das competências do tribunal pleno, julgue os itens
de 111 a 114.
bem como das competências do tribunal pleno, julgue os itens
de 111 a 114.
Se um indivíduo for aprovado no concurso para juiz do trabalho no Rio Grande do Norte e o TRT/21.ª Região estiver em recesso, a posse ocorrerá apenas na primeira sessão que vier a se realizar.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
A respeito da organização e direção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como do funcionamento do
Tribunal Pleno, julgue os itens a seguir.
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como do funcionamento do
Tribunal Pleno, julgue os itens a seguir.
Caso dois dos desembargadores presentes em sessão de julgamento do Tribunal Pleno forem primos, o primeiro a votar excluirá a participação do outro no julgamento.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue o item que se segue.
Caso alguém ligue para a Ouvidoria Geral e comunique a ocorrência de um fato criminoso, a notícia do fato não deverá ser admitida.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
Os processos recebidos no Serviço de Cadastramento Processual devem ser registrados e autuados, após o que serão conclusos ao presidente.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue
os itens que se seguem.
os itens que se seguem.
A Ouvidoria Geral, órgão do TRT/21.ª Região, com base nas sugestões e reclamações recebidas, deve baixar ato contendo medidas administrativas que visem ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue
os itens que se seguem.
os itens que se seguem.
Caso seja verificada falta disciplinar por parte de um juiz do trabalho, caberá ao presidente do TRT/21.ª Região a aplicação da penalidade, se for o caso.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, ficará dispensada a respectiva publicação no órgão oficial.