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Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Texto associado
Acerca da convocação de juízes e da ordem do serviço no
TRT/21.ª Região, julgue os itens que se seguem.
TRT/21.ª Região, julgue os itens que se seguem.
Caso se dê entrada em recurso de especial por fax, será considerada como data de seu protocolo a data da recepção do fax pelo TRT/21.ª Região, devendo o original do recurso ser apresentado ao tribunal nos cinco dias seguintes.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Texto associado
Acerca da convocação de juízes e da ordem do serviço no
TRT/21.ª Região, julgue os itens que se seguem.
TRT/21.ª Região, julgue os itens que se seguem.
Caso esteja com acúmulo de processos conclusos fora do prazo para prolação de sentença, o juiz titular de vara do trabalho não deve ser convocado em hipótese de afastamento de desembargador por mais de trinta dias.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Texto associado
A respeito da organização e direção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como do funcionamento do
Tribunal Pleno, julgue os itens a seguir.
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como do funcionamento do
Tribunal Pleno, julgue os itens a seguir.
Na formação do quorum mínimo do Tribunal Pleno, não se inclui o presidente.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Texto associado
Acerca da convocação de juízes e da ordem do serviço no TRT/21.ª
Região, julgue os itens que se seguem.
Região, julgue os itens que se seguem.
Em processo que discuta matéria de cunho administrativo, o presidente do TRT/21.ª Região será o relator nato.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Texto associado
Com relação aos processos no TRT/21.ª Região, bem como ao
pessoal administrativo e à revista do tribunal, julgue os itens
subsequentes.
pessoal administrativo e à revista do tribunal, julgue os itens
subsequentes.
O julgamento do mandado de segurança impetrado contra ato praticado por juiz titular de vara do trabalho é de competência do Tribunal Pleno.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue o item que se segue.
Caso alguém ligue para a Ouvidoria Geral e comunique a ocorrência de um fato criminoso, a notícia do fato não deverá ser admitida.
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte | Regimento Interno TRT 21ª Região
Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ao receber a correição parcial, o corregedor
apreciará eventuais providências liminares e assinará prazo de dez dias corridos à autoridade reclamada para apresentação de
informações com a documentação que entender pertinente. O prazo mencionado
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte | Regimento Interno TRT 21ª Região
Texto associado
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, ficará dispensada a respectiva publicação no órgão oficial.
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Em caso hipotético, João, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi nomeado para integrar a Comissão de Ética
do referido Tribunal. Sobre o lema, segundo as disposições da Resolução Administrativa nº 23/2021 (Código de Ética do TRT 21ª Região),
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 21ª Região | TRT 21ª Região - Rio Grande do Norte
Texto associado
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue
os itens que se seguem.
os itens que se seguem.
Caso seja verificada falta disciplinar por parte de um juiz do trabalho, caberá ao presidente do TRT/21.ª Região a aplicação da penalidade, se for o caso.