Questões

Os Vereadores não são obrigados a desincompatibilizar-se ao tomar posse.

Os Vereadores podem aceitar cargos remunerados em empresas que mantêm contratos com o Município.

Os Vereadores são remunerados por subsídio fixado em parcela única, sem acréscimo de gratificações.

O Vereador perde o mandato se se afastar para tratamento de saúde por mais de cento e vinte dias. 

Remuneração extra para trabalhos em finais de semana.

Quatorze salários anuais.

Férias anuais remuneradas com pelo menos um terço a mais do que o salário normal.

Remuneração extraordinária igual à normal. 

São estáveis, após 4(quatro) anos de efetivo exercício.

São estáveis, após 1(um) ano de efetivo exercício. 

São estáveis, após 2(dois) anos de efetivo exercício. 

São estáveis, após 3(três) anos de efetivo exercício. 

Disponível ao órgão público, com remuneração integral, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Afastado do serviço público, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Cumprindo afastamento não remunerado, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo

A concessão de função gratificada para servidor público estável.

A nomeação em cargo comissionado.

A nomeação em cargo de servidor público estável. 

A perda de cargo de servidor público estável.

Em dia de preferência do servidor. 

Aos sábados. 

Aos domingos.

Em dia conveniente para a prefeitura.

Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal. 

Remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinqüenta por cento à do normal.

Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em vinte e cinco por cento à do normal. 

Remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em vinte e cinco por cento à do normal. 

Os órgãos executores serão delegados, por lei própria, a competência regulatória da Política de Saneamento com o objetivo de fiscalizar e controlar a execução dos programas, projetos e ações de saneamento, de conformidade com a legislação federal vigente, a um órgão executor externo.

São órgãos reguladores do Saneamento Básico do Município os responsáveis pela execução dos programas, projetos e ações das atividades determinadas pela Política Municipal de Saneamento. 

O plano de saneamento básico será revisto periodicamente, em prazo não superior a 4 (quatro) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual.

O Conselho Municipal de Saneamento Básico, cuja composição, será formada paritariamente por representantes titulares e suplentes do Poder Executivo e da Sociedade Civil, todos nomeados pela Prefeitura Municipal para um mandato de 04 (quatro) anos.

V - F - V - F.

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0,82m acima do piso. 

0,80m acima do piso.

0,85m acima do piso. 

0,88m acima do piso.