questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFMSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direitos Sociais dos Trabalhadores | Remuneração e Salário
Nos termos do art. 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO
Ano: 2020Banca: FADESPOrganização: UEPADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Direito Trabalhista | Direitos Sociais dos Trabalhadores
As afirmações abaixo se referem ao salário mínimo:
I – o artigo 7º da Constituição Federal do Brasil estabelece como um dos direitos dos trabalhadores
urbanos e rurais o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas
necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer,
vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder
aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
II - variações no nível do salário mínimo podem ter uma multiplicidade de efeitos sobre o funcionamento
da economia em geral. Esses efeitos tendem a ser multifacetários, conjugando impactos positivos em
algumas dimensões e negativos em outras;
III - o salário mínimo foi instituído no Brasil pelo presidente Costa e Silva, através da lei nº 185, de
janeiro de 1968, e pelo decreto-lei nº 399, de abril de 1968. O mesmo passou a vigorar a partir de 01 de
maio de 1970, quando o decreto-lei nº 2162 fixou seus valores.
IV - o salário mínimo, em 2019, passou de R$ 954 para R$ 998. De acordo com o decreto assinado pelo
presidente Jair Bolsonaro, o valor diário do salário mínimo ficou em R$ 33,27 e o valor por hora, em R$
4,54.
São verdadeiras apenas as afirmações
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Direitos Sociais dos Trabalhadores | Contrato Individual de Trabalho | Duração do Trabalho | Remuneração e Salário | Contratos Trabalhistas
É correto afirmar:
Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Remuneração e Salário | Direitos Sociais dos Trabalhadores
Uma empresa de médio porte está avaliando a possibilidade de incluir no pacote de benefícios para seus empregados alguns que não são obrigatórios pela legislação trabalhista.
O benefício que NÃO é de obrigatoriedade legal, segundo a CLT é
O benefício que NÃO é de obrigatoriedade legal, segundo a CLT é
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Direitos Sociais dos Trabalhadores | Trabalho Noturno | Remuneração e Salário
No que se refere aos direitos constitucionais dos trabalhadores,
julgue o item seguinte.
julgue o item seguinte.
É direito de trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal.
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: BAHIAGÁSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direitos Sociais dos Trabalhadores | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Remuneração e Salário
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direitos Sociais dos Trabalhadores | Remuneração e Salário
É direito do trabalhador urbano, nos termos da Constituição da República:
Ano: 2016Banca: CAIP-IMESOrganização: CRAISA de Santo André - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direitos Sociais dos Trabalhadores | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Remuneração e Salário | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direitos Sociais dos Trabalhadores | Remuneração e Salário
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à remuneração, à equiparação salarial e à jornada de trabalho, julgue o item a seguir.
Inexistindo cláusula expressa em contrário, a empresa pode
exigir do empregado a execução de qualquer atividade
compatível com sua condição pessoal, desde que lícita e dentro
da jornada de trabalho. Nesse caso, segundo o TST, não existe
justificativa para a percepção de acréscimo salarial em
decorrência de eventual exercício concomitante das duas
funções na mesma jornada.
Ano: 2014Banca: COPEVE-UFALOrganização: ALGÁSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direitos Sociais dos Trabalhadores | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) | Remuneração e Salário
Dadas as afirmativas sobre a folha de pagamentos,
I. Todo empregador é obrigado a elaborar a folha de
pagamento que constará, obrigatoriamente, o nome dos
seus empregados, a remuneração paga a cada um e os
respectivos descontos, podendo constar os descontos legais
e os descontos convencionados.
II. O valor do salário-família é pago por filho ou equiparado de
0 até 10 anos e quando a mãe e o pai estão nas categorias
e faixa salarial que têm direito ao salário-família, os dois
recebem o benefício.
III. Na folha de pagamento analítica discrimina-se todas as
parcelas que compuseram a remuneração dos empregados,
ou seja, salário, horas extras, adicionais, prêmios e abonos.
Discrimina-se também os descontos, como o INSS, IRRF,
adiantamento salarial, faltas e atrasos, entre outros.
IV. O empregador é obrigado a efetuar, na fonte, o desconto na
remuneração de cada empregado referente à Contribuição
Previdenciária (INSS) e a retenção do Imposto de Renda,
conforme tabelas que são criadas pelos órgãos
respectivamente competentes.
verifica-se que estão corretas apenas
..