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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Fontes de Energia | Regulamentação e Procedimentos na Geologia | Geologia do Petróleo
Acerca da estrutura institucional do setor energético brasileiro, julgue o item subsequente.
Compete à Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizar as licitações para partilha de áreas próprias para exploração, desenvolvimento e produção de óleo e gás na área do pré-sal, contratar os concessionários e fiscalizar o cumprimento desses contratos
Compete à Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizar as licitações para partilha de áreas próprias para exploração, desenvolvimento e produção de óleo e gás na área do pré-sal, contratar os concessionários e fiscalizar o cumprimento desses contratos
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia | Engenharia de Mineração
Com relação à mineração, julgue o item, a respeito da lavra mineral.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) requer a atualização de toda a documentação topográfica da mina, seja a céu aberto ou subterrânea, a cada período de mudança do plano diretor da mineração.
Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: CEMIG - MGDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Geologia | Regulamentação e Procedimentos na Geologia | Geologia de Engenharia | Hidrogeologia
A Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, no inciso IV do Art. 16, estabelece
que “o órgão fiscalizador, no âmbito de suas atribuições legais, é obrigado a articular-se com outros órgãos envolvidos com a implantação e a operação de barragens no âmbito da bacia hidrográfica”. Em relação a essa afirmativa, é CORRETO
dizer que
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia | Engenharia de Mineração
No que concerne ao regime de licenciamento nos termos da Lei n.º 6.567/1978 e à permissão de lavra garimpeira conforme a Lei n.º 7.805/1989, julgue o item seguinte.
O aproveitamento mineral via licenciamento está condicionado à apresentação de plano de aproveitamento econômico da jazida.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia | Fontes de Energia
Julgue o item a seguir, acerca do setor energético brasileiro.
A destinação de, no mínimo, 60% dos recursos dos programas de eficiência energética das distribuidoras de energia elétrica, para unidades consumidoras enquadradas como baixa renda, contribuiu para a redução do custo da energia economizada.
A destinação de, no mínimo, 60% dos recursos dos programas de eficiência energética das distribuidoras de energia elétrica, para unidades consumidoras enquadradas como baixa renda, contribuiu para a redução do custo da energia economizada.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia | Engenharia de Mineração
Acerca da regulação do setor de mineração e da análise de impacto regulatório (AIR), julgue o item seguinte.
Os regimes de aproveitamento de recursos minerais são o de concessão, o de autorização, o de licenciamento, o de permissão de lavra garimpeira e o de monopolização.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia
A respeito de hidrogeologia e cartografia geoambiental, julgue o próximo item.
No Brasil, apenas a partir da Constituição Federal de 1988, tornou-se evidente que as águas subterrâneas são de domínio público estadual, mesmo que sejam decorrentes de obras da União.
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia
Poços tubulares para captação de água subterrânea devem ser projetados em função
da vazão desejada e das propriedades hidráulicas do(s) aquífero(s). Sobre projeto de poço tubular
para captação de água subterrânea, conforme definido pela ABNT na NBR 12212:2017, é correto
afirmar que:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: FEPAM - RSDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia
Segundo a Resolução do Conama nº 237/1997, estudos ambientais “são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos
ambientais relacionados à localização, instalação, operação e
ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença requerida”. São
considerados exemplos de estudos ambientais exigidos pela
legislação brasileira, EXCETO:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Geologia e Ciências da TerraTemas: Regulamentação e Procedimentos na Geologia | Engenharia de Mineração
No que concerne aos agentes do setor mineral no Brasil, julgue o item a seguir.
O Departamento Nacional de Produção Mineral é uma autarquia subordinada ao Ministério de Minas e Energia.
O Departamento Nacional de Produção Mineral é uma autarquia subordinada ao Ministério de Minas e Energia.
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