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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No que se refere aos regimes previdenciários, julgue o próximo item.
Caso um segurado empregado, em seu primeiro dia no emprego, em virtude de acidente, se torne definitivamente incapaz para o trabalho, ele terá direito à aposentadoria por invalidez, ainda que não tenha recolhido nenhuma contribuição para o RGPS, mas somente poderá exercer tal direito após o gozo de auxílio-doença prévio durante o período mínimo de quinze dias.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários
Acerca do regime geral de previdência social, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
Aos segurados que tenham sofrido acidente de qualquer natureza é assegurada, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Auxílio-Doença
Texto associado
A respeito dos benefícios e serviços mantidos pelo INSS, julgue os itens que se seguem.
Se determinada pessoa, que nunca exerceu atividade econômica nem contribuiu como segurado facultativo, tiver ingressado no RGPS em 5/2/2010, na qualidade de empregado, fraturar a perna direita em uma partida de futebol, ela não fará jus a auxílio-doença, pois ainda não terá completado o período de carência indispensável à concessão do benefício.
Ano: 2017Banca: IBEGOrganização: IPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Beneficiários do RGPS | Auxílio-Doença | Segurado Facultativo | Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Considere os casos abaixo:
I) Alfredo é servidor público do Estado do Espírito Santo, sendo filiado ao regime próprio de previdência social do Estado e não exerce nenhuma outra atividade laboral. Caso queira, Alfredo poderá se filiar ao regime geral da previdência social na qualidade de segurado facultativo.
II) Paulo contribuía com a previdência social por apenas 2 (dois) anos quando sofreu um acidente de qualquer natureza e teve que ser afastado de seu trabalho por período superior a 15 (quinze) dias, passando a gozar auxílio-doença.Tendo em vista que Paulo contribuiu por menos de cinco anos, seu benefício poderá ter valor inferior ao salário mínimo.
III) Maria contribuiu por 29 anos para o regime geral de previdência social. Para se aposentar por tempo de contribuição, Maria deverá, de forma obrigatória, filiar-se ao regime de previdência privada para completar o período que lhe falta para atingir o tempo de contribuição exigido por lei.
É verdadeiro o que se afirma apenas em:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários
Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acidentária, julgue o item a seguir.
Faz jus ao auxílio-doença acidentário o trabalhador que
continue trabalhando mesmo que sua capacidade de
trabalho tenha sido reduzida por doença do trabalho, e ao
auxílio-acidente, o trabalhador que esteja temporariamente
incapacitado de trabalhar.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Auxílio-Doença
“Reinaldo é aposentado por idade e nesta condição
recebe do INSS 2,5 salários mínimos mensais. Porém,
Reinaldo continua trabalhando e recebe do seu
empregador 1,5 salário mínimo por mês. Em dezembro
de 2016, Reinaldo foi acometido por uma doença grave,
que o impossibilitou de trabalhar por 50 dias.” Diante
da situação retratada e da legislação previdenciária em
vigor, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio-Doença | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
A respeito dos benefícios previdenciários previstos na
Lei n° 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários
O auxílio-acidente é concedido como indenização ao segurado
empregado, inclusive o doméstico, ao trabalhador avulso e ao
segurado especial quando, após a consolidação das lesões, resultar
sequela definitiva que reduza a capacidade para o trabalho
habitual, conforme o Anexo III. Corresponde a 50% do salário-debenefício que deu origem ao auxílio-doença e é devido a partir do
dia seguinte à cessação do auxílio por incapacidade temporária,
não podendo ser acumulado com aposentadoria.
De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, com redação do Decreto
nº 10.410/2020, o tipo de acidente considerado para o auxílioacidente
Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Assinale a alternativa que contém informação correta sobre o auxílio-doença, nos termos da Lei no 8213/91.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Acidente | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Cláudio exerceu atividade de caldeireiro na fábrica X de 01 de janeiro de 2009 a 01 de julho de 2009 e sofreu acidente de trabalho que acarretou a perda de dois dedos da mão. Nessa situação, Cláudio
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