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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
Segundo Vacaro & Pedroso (2011), a falta de articulação do INSS com as empresas,
em muitos casos, provoca:
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
A Lei 8. 213, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência, em seu Artigo 93, obriga a
empresa com 100 (cem) ou mais empregados a preencher um percentual de seus cargos com
beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas. Para uma empresa com 800
empregados, a proporção obrigatória é de
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
Documento requerido pelo INSS através da Instrução Normativa INSS/PRES
nº 77/2015, com as seguintes características abaixo:
- Seu objetivo principal é a caracterização da existência de agentes nocivos à saúde do trabalhador (agentes físicos, químicos e biológicos).
- Deve ser emitido e assinado por profissional Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, e no caso do último, com emissão e recolhimento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), conforme exigido pelo CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
- Poderá ser substituído por outros documentos, e ainda de forma complementar, desde que contenham os elementos informativos básicos constitutivos pela Instrução Normativa citada.
As características acima definem o documento:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
O processo reabilitatório pode ser utilizado pelo trabalhador, de acordo com o seu
interesse, em qualquer empresa do país, independentemente do cargo, para concorrer a vagas
especiais, reservadas às pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS. Sobre esse processo,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir.
O PEP é um importante instrumento de formação profissional gerenciado pelo INSS, e tem por objetivo ampliar o grau de escolaridade dos segurados da previdência social e de seus dependentes.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
A Lei nº 3807/1960 estabelece que as prestações asseguradas
pela Previdência Social em benefícios e serviços, no que concerne
aos beneficiários em geral, englobam
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte.
Compõem o Conselho Nacional de Previdência Social
representantes do governo federal e da sociedade civil, a qual
é representada por aposentados e pensionistas, trabalhadores
em atividade e empregadores.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Sobre tal benefício, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social
Com relação à atuação do servidor do INSS como educador previdenciário no âmbito do Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item a seguir.
O PEP possui uma vasta atuação presencial e virtual, que se materializa por meio de palestras, cursos e mídias como rádio e televisão, além de através de plataformas virtuais como Instagram e YouTube.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue.
Para efeito da concessão de benefício previdenciário ao
trabalhador rural, é suficiente a prova exclusivamente
testemunhal.