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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Os dirigentes do Partido Político Beta se reuniram para traçar as estratégias de campanha eleitoral para as eleições majoritárias do Estado.
Considerando os recursos disponíveis, decidiram que seriam incluídos, como gastos eleitorais, sujeitos, portanto, aos limites fixados em lei,
I. as despesas com alimentação e hospedagem do próprio candidato.
II. a confecção, aquisição e distribuição de camisetas.
III. o pagamento de cachê a artistas, em eventos relacionados à campanha eleitoral.
IV. a realização de pesquisas pré-eleitorais.
Logo depois, consultaram um advogado sobre a correção desses procedimentos.
O advogado respondeu corretamente que somente poderiam ser incluídos como gastos eleitorais os procedimentos referidos em
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRE-RODisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Marketing Político | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
A respeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é permitida a
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados na manutenção das sedes e serviços do partido, permitindo o pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, total recebido, os seguintes limites:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Cadastro de Candidatura | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Conforme disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Texto associado
Com relação às regras de finanças e contabilidade aplicáveis aos partidos políticos, julgue os itens subsequentes.
Os balanços contábeis dos órgãos nacionais, estaduais e municipais devem ser enviados ao Tribunal Superior Eleitoral.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-RRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
O eleitor Jusoé promoveu um almoço com três empresários, em apoio ao candidato de sua preferência, com gasto de seiscentos reais. Esse gasto
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Boituva - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Fundo Partidário e Prestação de Contas
Com relação ao controle de arrecadação e prestação de
contas dos partidos políticos, é correto afirmar que
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
A respeito do Fundo Partidário, é correto afirmar que
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: AL-PEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Marketing Político
A respeito da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, considere:
I. É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.
II. A propaganda eleitoral paga só poderá ser feita fora do horário eleitoral gratuito, devendo os respectivos custos constarem da prestação de contas de cada partido.
III. Os cortes instantâneos ou a censura prévia nos programas eleitorais gratuitos só poderão ser feitos pela Justiça Eleitoral, quando houver denúncia de descumprimento da legislação pertinente.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.
II. A propaganda eleitoral paga só poderá ser feita fora do horário eleitoral gratuito, devendo os respectivos custos constarem da prestação de contas de cada partido.
III. Os cortes instantâneos ou a censura prévia nos programas eleitorais gratuitos só poderão ser feitos pela Justiça Eleitoral, quando houver denúncia de descumprimento da legislação pertinente.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2015Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
O FUNDO PARTIDÁRIO E COMPOSTO POR
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