Questões

A a vigilância nutricional e a orientação alimentar não são atribuições do SUS.

Cabe unicamente aos municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado, não hierarquizado e regionalizado. 

centralizado, transversal e universal.

descentralizado, paritário e regionalizado.

centralizado, hierarquizado e focalizado.

descentralizado, hierarquizado e regionalizado. 

centralizado, hierarquizado e localizado.

Distritos Sanitários Especiais Indígenas;

Reservas Indígenas;

hospitais do SUS;

postos de saúde mais próximos da localidade.

Unidades de Pronto Atendimento localizadas nas aldeias;

determinação que tornou obrigatória a inserção de disciplinas de formação sobre o tema da saúde indígena nas grades dos cursos de graduação em medicina reconhecidos pelo Ministério da Educação.

criação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

implementação de subsecretarias regionalizadas para atenção à saúde no quadro da Fundação Nacional do Índio.

determinação do Ministério da Saúde para a criação de grupos de trabalho sobre saberes tradicionais em clínicas da família situadas próximas a áreas indígenas.

ratificação dada pelo governo brasileiro às normas internacionais estabelecidas pela Convenção n°169.

Secretaria de Saúde Indígena.

Secretarias estaduais de saúde.

Secretarias municipais de saúde.

Fundação Nacional do Índio.

Fundação Nacional de Saúde.

Fundação Nacional do Índio.

secretarias municipais de saúde.

Secretaria de Saúde Indígena.

Departamento de Atenção Primária à Saúde indígena.

secretarias estaduais de saúde.

ele deve atuar em articulação com outros órgãos responsáveis por políticas direcionadas aos povos indígenas. 

ele foi incorporado ao Ministério da Saúde e vinculado ao Sistema único de Saúde somente dois anos após sua criação.

sua criação se tornou obrigatória em função das normas internacionais impostas pela Convenção nº169. 

é vedada a participação de organizações não-governamentais na execução das ações.

sua gestão, implementação e monitoramento são atribuições exclusivas da União. 

Os Estados e os Municípios, juntamente com as Secretarias de Saúde, sob os auspícios do SUS promoverão a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.

É instituído um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde - SUS, criado e definido por esta Lei, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, com o qual funcionará em perfeita integração.

Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações. 

Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto nesta Lei. 

a partir da análise das relações sociais estabelecidas entre os diferentes povos indígenas e a sociedade na cidade previamente definida pelo Ministério da Saúde para sediar o Distrito.

a partir do resultado de análises do perfil epidemiológico da população de terras indígenas demarcadas.

em função de vias de acesso e circulação pré-existentes no entorno de áreas indígenas.

conforme a disponibilidade de serviços, recursos humanos e infraestrutura das unidades federativas de referência a cada Distrito.

conforme a distribuição demográfica tradicional dos povos indígenas, que não coincide necessariamente com os limites de estados e municípios onde estão localizadas as terras indígenas. 

são uma atribuição das secretarias municipais de educação. 

devem ser promovidas semestralmente pelos agentes indígenas de saúde.

devem ser planejadas, coordenadas, supervisionadas, monitoradas e avaliadas pelo Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena.

são ações voltadas a promover a aceitação dos métodos da medicina ocidental convencional entre os povos indígenas.

são uma atribuição da Fundação Nacional do Índio.