Questões

A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.

O ISS tem alíquotas diferentes, aplicadas sobre o valor do serviço prestado. Essas alíquotas são definidas em função do tipo de serviço e podem ser:

A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.

A divisão do pagamento do IPTU é permitida e obedece ao critério de cota

A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.

Tratando-se de lançamento de ofício, o ISS deve ser pago no prazo:

A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.

Para o cálculo do IPTU, são aplicadas sobre o valor venal do imóvel as alíquotas de:

A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.

As taxas são uma espécie tributária, previstas no Código Tributário Nacional. Dentre as taxas previstas no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas estão as de:

A questão deve ser respondida com base no Código Tributário do Município de Jardim de Piranhas.

A contribuição de melhoria cobrada pelo município para fazer face ao custo das obras públicas de que decorra valorização imobiliária, terá como limite total: