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Ano: 2010Banca: INTEGRIOrganização: Prefeitura de Votorantim - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Fiscal | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal
Não é causa de extinção do crédito tributário:
Ano: 2019Banca: PUC-PROrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Interpretação e Integração da Lei Tributária | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Legislação Tributária | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Assinale a alternativa CORRETA sobre os efeitos da interpretação tributária e causas de exclusão, suspensão e
extinção do crédito tributário nos termos do Código Tributário Nacional.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Uma das formas de extinção do crédito tributário é quando o
devedor adimple sua dívida mediante a entrega de bens ao
credor.
Essa forma de extinção é denominada
Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Fiscal | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal
Segundo o Código Tributário Nacional, são hipóteses de extinção do crédito tributário:
Ano: 2014Banca: MS CONCURSOSOrganização: CREA-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
As hipóteses legais de suspensão da exigibilidade do crédito tributário estão previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. Nesse respeito, marque a alternativa Incorreta.
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: SEFAZ-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Dação em Pagamento de Imóveis | Liquidação
Lei ordinária do Estado X prevê a quitação de débitos tributários
estaduais por meio de dação em pagamento de bens imóveis,
após prévia avaliação e aceitação pela Secretaria Estadual de
Fazenda.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Anajás - PADisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Compensação Fiscal | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Acordo Fiscal | Prescrição Fiscal | Decisão Administrativa Definitiva e Sentença Judicial Transitada | Extinção do Crédito Fiscal
Em observância às normas estabelecidas na Lei nº 5.172/1966, em especial no que diz respeito à extinção do crédito tributário, é correto afirmar que as alternativas a seguir extinguem o crédito tributário, exceto:
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Fiscal | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal
O Código Tributário Nacional trata, no Capítulo IV, da
Extinção do Crédito Tributário. No art. 156 os motivos que
extinguem o crédito tributário são especificados. São
critérios de extinção do crédito tributário, EXCETO:
Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de São Roque do Canaã - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Zé Ricardo e Emanuel, estudantes do
curso de Direito da Universidade XTP,
estavam em dúvida sobre qual seria a
hipótese prevista no Código Tributário
Nacional quando houver a concessão de
medida liminar ou de tutela antecipada, em
outras espécies de ação judicial. De acordo
com o referido diploma legal, é correto dizer
que se trata de:
Ano: 2019Banca: UNESPAROrganização: FOZTRANSDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Extinção do Crédito Fiscal
Sobre a forma de extinção do crédito tributário, é CORRETO afirmar que:
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