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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cananéia - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais | Extinção do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário
Considera-se o crédito tributário
Ano: 2017Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Penalva - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
O pagamento extingue o crédito tributário. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Barbosa Ferraz - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Acerca da extinção do crédito tributário, é correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Acordo Fiscal | Moratória Fiscal | Liquidação | Extinção do Crédito Fiscal | Compensação Fiscal
Em conformidade com a Lei nº 5.172 de 1966, que
dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui
normas gerais de direito tributário aplicáveis à
União, Estados e Municípios, são hipóteses em que
se extingue o crédito tributário, EXCETO.
Ano: 2019Banca: PUC-PROrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais | Extinção do Crédito Fiscal | Legislação Tributária | Interpretação e Integração da Lei Tributária | Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal
Assinale a alternativa CORRETA sobre os efeitos da interpretação tributária e causas de exclusão, suspensão e
extinção do crédito tributário nos termos do Código Tributário Nacional.
Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Araranguá - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Marque a alternativa que aponta as formas de extinção do crédito tributário.
Ano: 2017Banca: IBEGOrganização: IPREVDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Quanto ao crédito tributário, indique a alternativa correta:
Ano: 2010Banca: INTEGRIOrganização: Prefeitura de Votorantim - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Assinale a alternativa correta:
I) Tem efeito de prova pré-constituída o crédito tributário devidamente inscrito na dívida ativa tem presunção absoluta de liquidez.
II) O prazo decadencial para o Fisco cobrar os tributos é de cinco anos, devendo ocorrer a notificação do lançamento ao sujeito passivo. É a notificação do lançamento ao sujeito passivo que confirma o crédito tributário.
III) A obrigação tributária tem seu nascedouro com o lançamento e sua extinção com o fato gerador.
IV) Se ocorrer a decadência do direito para a constituição do crédito tributário, não poderá a Fazenda Pública proceder o lançamento referente ao tributo decaído.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
O pagamento do crédito tributário é apenas uma das formas de sua extinção. De acordo com o Código Tributário Nacional, também
extinguem o crédito tributário
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Nos termos do Código Tributário Nacional, são modalidades de extinção do crédito tributário:
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