questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: SULGÁSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
Foi proposta demanda judicial cível de indenização por ato ilícito em relação a
Município e à União, perante a Justiça Estadual, sendo deferida a liminar pleiteada pela parte autora.
Posteriormente, o juízo reconheceu de ofício a sua incompetência e enviou o feito à Justiça Federal
competente. Nesse caso:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESB-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Competência Jurisdicional no Processo Civil
Depois de julgada procedente determinada ação de
cobrança, o demandado interpôs recurso de apelação, o qual,
entretanto, foi improvido pelo tribunal competente. Em seguida,
ele interpôs recurso especial, que foi admitido pela presidência
do tribunal de justiça, mas o demandante pretende promover o
cumprimento da decisão que havia julgado procedente o seu
pedido.
Nesse caso, a competência para processar o pedido de
cumprimento provisório de sentença é
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: PGE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil
No que se refere à competência interna, é correto
afirmar:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Alteração de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil
A respeito de competência em direito processual civil, julgue o item a seguir.
Reconhecida a conexão entre os processos, o juiz poderá determinar a remessa dos autos ao juízo prevento, mesmo após a prolação da sentença, a fim de evitar decisões contraditórias.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil
Na propositura de ação que tenha por objetivo discutir direito que
se imponha sobre prédio serviente em benefício do dominante, o
réu
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
Julgue o item seguinte, relativo a deveres e sucessão das partes e dos procuradores, competência e contestação no processo civil.
Ressalvada a hipótese de convenção em contrato de consumo que favoreça o consumidor, a eficácia da cláusula de eleição de foro depende de formalização em instrumento escrito, de menção específica a determinado negócio jurídico e de pertinência com o domicílio ou residência de uma das partes ou com o local da obrigação.
Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil
Acerca do tema competência, nos termos do Novo CPC, analise os itens em que V corresponde à Verdadeiro e F corresponde à Falso:
I. Em razão da autonomia proporcionada às partes no contexto do Novo CPC, é assegurado o estabelecimento de cláusula geral de eleição de foro.
II. Em nenhuma hipótese pode o juiz declarar de ofício a incompetência relativa.
III. Citado, incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão.
IV. A competência determinada em razão do território, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes.
A sequencia correta corresponde a alternativa:
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Colônia Leopoldina - ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Internacional | Definição e Atributos da Jurisdição | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Jurisdição
Leia as afirmativas a seguir:
I. Dívida pública mobiliária é a dívida pública representada por títulos emitidos pela União – inclusive os do Banco Central do Brasil –, pelos estados e pelos municípios.
II. A cooperação jurídica internacional poderá ter por objeto, entre
outros, a assistência jurídica internacional, conforme disposto na
lei nº 13.105, de 2015.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Alteração de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil
Após a leitura das alternativas abaixo, identifique a(s) afirmações correta(s):
I. A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência.
II. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.
III. Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.
IV. Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto à possibilidade jurídica do pedido e à causa de pedir.
A sequência correta é:
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil
Texto associado
Marta, casada com Marcelo sob o regime de comunhão
universal de bens, pretende propor uma ação sobre direito real
imobiliário cujo objeto será um imóvel situado em dois estados
da Federação.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Uma vez que o imóvel se situa em dois estados, a competência
territorial do juízo, prevento, se estenderá sobre a totalidade
do imóvel.
..