questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil
O novo Código de Processo Civil não uniformizou o regramento acerca da competência
das ações coletivas, mantendo-se as regras conforme o microssistema em que inserida a
matéria, de forma que convivem, no atual sistema, as regras da Lei de Ação Civil Pública
(competência do local do dano), com as do Código de Defesa do Consumidor
(competência do local do dano, se de âmbito local e competência das capitais estaduais ou
do Distrito Federal para danos regionais/nacionais), com as do Estatuto da Criança e do
Adolescente (competência do local da ação ou omissão).
Ano: 2022Banca: UECE-CEVOrganização: METROFOR - CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Critérios de Determinação de Competência
Segundo as Regras de Competência do Código
de Processo Civil,
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
“Todos são detentores do poder jurisdicional do Estado e, por
isso, plenamente aptos a praticar com eficácia todos aqueles atos
processuais que não dizem respeito à esfera jurídica de
competência de cada um, mas que são comuns a todos os órgãos
jurisdicionais. Dessa forma, a cooperação deve existir entre todos
os órgãos jurisdicionais instados a desempenharem qualquer
atividade no processo.”
O trecho acima se refere à
Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Almirante Tamandaré - PR Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil
De acordo com as disposições do Código de Processo
Civil vigente (Lei 13.105/2015) acerca da competência,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Alteração de Competência
Fixada contratualmente a eleição de foro, como modificação
da competência territorial, incumbe ao réu alegar
a abusividade da referida cláusula na contestação, sob
pena de
Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil
Ação popular ajuizada por um Senador da República, visando a anular ato praticado pelo Presidente de uma empresa pública federal, a qual será processada e julgada pelo
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, as modificações do estado
de fato ou de direito ocorridas posteriormente ao momento do registro
ou distribuição da petição inicial
Ano: 2018Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil
As normas de competência do CPC/2015 dizem respeito à
divisão de trabalho do Judiciário. Portanto, a ação
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência
No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item.
É hipótese de modificação da competência para
julgamento conjunto quando, mesmo não havendo
conexão, duas ações possam gerar risco de prolação de
decisões conflitantes ou contraditórias caso decididas
separadamente.
..