Questões

2019, na desincorporação do referido imóvel do patrimônio da sociedade, em razão da reversão dos valores a Roberto, que deixou sociedade, mas com base de cálculo reduzida em 50%.

2016, sobre a transmissão do referido imóvel para fins de incorporação ao patrimônio da sociedade, em realização de capital, mas com base de cálculo reduzida em 50%.

2019, na desincorporação do referido imóvel do patrimônio da sociedade, em razão de sua reversão integral a Lia, que deixou sociedade.

2016, sobre a transmissão do referido imóvel para fins de incorporação ao patrimônio da sociedade, em realização de capital, pois se trata de transmissão onerosa, já que Roberto recebeu, em contrapartida, quotas da sociedade.

2019, em razão de diferimento tributário, sobre a transmissão do referido imóvel para fins de incorporação ao patrimônio da sociedade, ocorrida em 2016, em realização de capital, pois se trata de transmissão onerosa, já que Roberto recebeu, em contrapartida, quotas da sociedade.

quinze dias, será exonerado de alguns deles, a critério da administração.

quarenta e cinco dias, será exonerado de alguns deles, a critério da administração.

trinta dias, será exonerado de alguns deles, a critério do servidor.

quinze dias, será exonerado de alguns deles, a critério do servidor.

trinta dias, será exonerado de alguns deles, a critério da administração.

assessoramento aos dirigentes da Fundação em matéria jurídica por meio de orientação ou de emissão de pareceres jurídicos, com vistas ao controle prévio de conformidade à lei dos atos a serem por eles praticados.

realização de advocacia preventiva tendente a evitar demandas judiciais e a contribuir para o aprimoramento institucional da Autarquia, inclusive mediante a propositura de anteprojetos de lei e de outros diplomas normativos.

coordenação da representação social e política do Diretor-Presidente e do Vice-Presidente.

representação judicial e extrajudicial ativa e passiva da Autarquia, nos assuntos jurídicos de seu interesse, em qualquer Juízo, instância ou Tribunal, em caráter privativo.

coordenação, programação, monitoramento e avaliação das atividades financeiras, contábeis e de execução orçamentária de programas, projetos e convênios entre as diversas áreas da Fundação.

As penas de demissão, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade só poderão ser aplicadas em processo administrativo que se assegure defesa ao acusado, sendo certo que, nesses casos, a competência para a instalação do processo é exclusiva do prefeito.

Se as irregularidades objeto do processo administrativo constituírem crime, a autoridade processante encaminhará cópia das peças necessárias ao órgão competente para instauração do inquérito policial.

Terminada a instauração da sindicância, a autoridade sindicante apresentará relatório circunstanciado do que foi apurado, sugerindo o que julgar cabível ao saneamento das irregularidades e punições dos culpados ou a abertura de processo administrativo se forem apuradas infrações puníveis com as penas de demissão, cassação de aposentadorias ou de disponibilidade.

Em âmbito administrativo, a decisão definitiva proferida em processo administrativo só poderá ser alterada por meio de processo de revisão.

as Câmaras Julgadoras reunir-se-ão, ordinariamente, duas vezes por semana.

as Câmaras Julgadoras reunir-se-ão, extraordinariamente, até três vezes por semana, conforme convocação da Presidência.

o Tribunal Pleno reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes por semana.

o Tribunal Pleno reunir-se-á, extraordinariamente, até três vezes por semana, conforme convocação da Presidência.

o Tribunal Pleno reunir-se-á, ordinariamente, uma vez ao mês.

Quando algum Vereador, sem motivo justo, aceito pela Câmara, deixar de tomar posse no prazo estabelecido no Regimento.

Enquanto algum Vereador estiver regularmente licenciado pela Câmara, nos casos previstos no Regimento Interno.

Quando algum Vereador incorrer em qualquer caso de perda ou extinção do mandato.

Ocorrendo a renúncia, por escrito, ao mandato.

Ocorrendo o falecimento de algum vereador. 

I e III.

I e II.

I, III e IV.

IV.

II, III e IV.

I, II e IV, apenas.

II e III, apenas.

I e IV, apenas.

I, II, III e IV.

I, III e IV, apenas.

de transporte coletivo municipal rodoviário e a prestação de serviço de acupuntura.

de bilhares e boliches e a prestação de serviço oneroso de telecomunicação.

oneroso de telecomunicação e a prestação de serviço de guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores.

de análise e desenvolvimento de sistemas e a prestação de serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário.

de transporte coletivo interestadual rodoviário e a prestação de serviço de odontologia.

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