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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Extinção do Crédito Fiscal | Isenção Fiscal | Perdão Fiscal | Liquidação | Consignação em Pagamento Tributário | Moratória Fiscal | Acordo Fiscal | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Anistia Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Compensação Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Decadência Fiscal
Você, como Consultor Legislativo da Câmara Municipal de
Taubaté (SP), é instado a se manifestar sobre quais, dentre as
listadas a seguir, constituem causas de extinção do crédito
tributário, nos termos do Código Tributário Nacional (CTN). Você
assinala, corretamente:
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRM-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Extinção do Crédito Fiscal
Acerca da extinção do crédito tributário, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Fiscal | Isenção Fiscal | Perdão Fiscal | Liquidação | Moratória Fiscal | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Anistia Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Parcelamento Fiscal
São modalidades de suspensão, extinção e exclusão do
crédito tributário, respectivamente:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Extinção do Crédito Fiscal
Segundo o CTN, a conversão do depósito judicial em renda é
considerada uma modalidade de
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Depósito Integral | Extinção do Crédito Fiscal
Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte, acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário.
Caso o processo de medida cautelar seja extinto sem
julgamento de mérito, o depósito judicial deve ser convertido
em renda.
Ano: 2022Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de União - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Extinção do Crédito Fiscal | Perdão Fiscal | Normas Gerais do Lançamento Tributário | Obrigação Fiscal | Liquidação | Procedimento de Lançamento Tributário | Depósito Integral | Moratória Fiscal | Prescrição Fiscal | Acordo Fiscal | Obrigação Principal e Secundária | Suspensão do Crédito Fiscal | Compensação Fiscal | Decadência Fiscal
Sobre Crédito Tributário, marque a opção INCORRETA:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Liquidação | Extinção do Crédito Fiscal | Depósito Integral | Moratória Fiscal | Parcelamento Fiscal | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Suspensão do Crédito Fiscal
Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guaraciaba - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Extinção do Crédito Fiscal | Perdão Fiscal | Acordo Fiscal | Decadência Fiscal | Prescrição Fiscal
Segundo o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário:
I - A transação;
II - Remissão;
III - A prescrição e a decadência;
IV - A conversão de depósito em renda.
Dos itens acima:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Barreiras - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Prescrição Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Decadência Fiscal
Quanto ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Perdão Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Moratória Fiscal | Parcelamento Fiscal | Acordo Fiscal | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Suspensão do Crédito Fiscal | Compensação Fiscal
A propósito do crédito tributário, indique a alternativa
correta: