questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Normas Legislativas e Judiciais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
A respeito das publicações no Diário Oficial da União (DOU), julgue o item que se segue.
A seção 3 do DOU é voltada aos atos relacionados à gestão de servidores públicos, abrangendo nomeações, exonerações, aposentadorias e demais assuntos ligados à administração de recursos humanos do setor público.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Normas Legislativas e Judiciais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/1969, julgue o próximo item.
O Decreto n.º 65.347/1969 veta qualquer hipótese de
exportação de livros antigos brasileiros ou sobre o Brasil
editados entre os séculos XVI e XIX.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Legislação e Normas em Biblioteconomia | Normas Legislativas e Judiciais
A respeito das publicações no Diário Oficial da União (DOU), julgue o item que se segue.
Os conteúdos do DOU são organizados de acordo com as disposições legais da administração pública, sendo disponibilizados apenas para públicos autorizados, mediante canais específicos de acesso.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Normas Legislativas e Judiciais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Avalie, entre as formas de reprodução indicadas a seguir, aquelas que não constituem ofensa aos direitos autorais, no âmbito da lei brasileira.
I. A reprodução integral de obra literária, mediante o sistema Braille e sem fins comerciais, para uso de pessoas cegas.
II. A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos de uma obra, para uso privado de um copista, desde que feita por ele e sem intuito de lucro.
III. A citação, em livros, de passagens de qualquer obra e em qualquer extensão, para fins de estudo, desde que sejam indicados o autor e a obra originais.
IV. a reprodução integral, em periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza, desde que autorizada pelo discursador.
Estão de acordo com a legislação em vigor as formas de reprodução indicadas apenas em:
Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Legislação e Normas em Biblioteconomia | Normas Legislativas e Judiciais
Analise a entrada abaixo, extraída do Vocabulário jurídico, STJ.
DIREITO CIVIL
TG1 DIREITO PRIVADO
TE1 DIREITO DE FAMÍLIA
TE1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
TR AÇÃO CÍVEL
TR DIREITO COMERCIAL
TR DIREITO COMUM
TR DIREITO EMPRESARIAL
TR DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TR LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL
Com base nessa análise e em outras informações sobre o assunto, analise as seguintes
afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Entre os termos Direito civil e Ação cível, existe uma relação associativa.
( ) Entre os termos Direito civil e Direito privado existe uma relação hierárquica.
( ) Entre os termos Direito processual civil e Direito privado existe uma relação de
equivalência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: BiblioteconomiaTemas: Normas Legislativas e Judiciais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Assinale a referência que está de acordo com a NBR 6023 da ABNT,
em vigor.
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Normas Legislativas e Judiciais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Dentre os fatores qualitativos considerados pela
UNESCO como necessários para a existência
expressiva de leitores em um país já incorporados ao
Plano Nacional de Leitura e do Livro – PNLL –, NÃO se
inclui
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Normas Legislativas e Judiciais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
A respeito das publicações no Diário Oficial da União (DOU), julgue o item que se segue.
O conteúdo do DOU é organizado em três seções, estando na seção 1 os atos normativos de interesse geral, como leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e demais normas que regulem aspectos relevantes para a sociedade.
Ano: 2022Banca: MarinhaOrganização: MARINHADisciplina: BiblioteconomiaTemas: Normas Legislativas e Judiciais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Assinale a opção que apresenta um exemplo de impacto causado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no trabalho dos bibliotecários, segundo Lemos e Passos (2020).
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Gestão Administrativa de Bibliotecas | Normas Legislativas e Judiciais | Legislação e Normas em Biblioteconomia | Gestão de Bibliotecas e Centros de Informação
Julgue o item, referente a controle e produção.
A Lei n.° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
determina que o controle bibliográfico das publicações
oficiais brasileiras é de responsabilidade das bibliotecas
do Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos
Deputados).