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Analise as seguintes assertivas relacionadas à NR-1, que trata de disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais:
I. Organizações obrigadas a constituir CIPA, nos termos da NR-5, devem adotar medidas com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho.
II. Os procedimentos de respostas aos cenários de emergência devem prever os meios e recursos necessários para os primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono.
III. As microempresas que no levantamento preliminar de perigos identificarem exposições a agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos ficam dispensadas de elaborar PGR caso declarem as informações digitais de segurança e saúde no trabalho.
Quais estão corretas?
A NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) refere que “as denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada de inspeção do trabalho, até _________ dias após a data da divulgação do resultado da eleição da CIPA e que compete à autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho, confirmadas irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua correção ou proceder a anulação quando for o caso”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A respeito do treinamento e do processo para renovação dos membros da CIPA, julgue o próximo item.