Questões de Concursos - Questões Comentadas

457941200515737

Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Águas de Chapecó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Águas de Chapecó | Legislação Municipal de Águas de Chapecó

Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do município:

Legislativo e Executivo.

Judiciário e Moderador.

Moderador e Legislativo.

Executivo e Judiciário.

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457941200468139

Sobre o Poder Executivo Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, ele é exercido pelo:

Prefeito.

Delegado.

Secretário.

Procurador.

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457941200693515

No que diz respeito à administração pública municipal, baseando−se pela Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

O prazo de validade de concurso público é de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

A investidura em cargo ou emprego público independe de aprovação prévia em concurso público.

Os vencimentos dos cargos do Legislativo poderão ser superiores aos pagos pelo Executivo.

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457941200533182

Segundo a Lei Orgânica do Município, NÃO é condição de elegibilidade para o exercício de mandato de vereador:

Ser alfabetizado.

Possuir a idade mínima de trinta anos.

Ter a nacionalidade brasileira.

Estar filiado a partido político.

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457941200515737

Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do município:

Legislativo e Executivo.

Judiciário e Moderador.

Moderador e Legislativo.

Executivo e Judiciário.

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Sobre o Poder Executivo Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, ele é exercido pelo:

Prefeito.

Delegado.

Secretário.

Procurador.

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457941200693515

No que diz respeito à administração pública municipal, baseando−se pela Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

O prazo de validade de concurso público é de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

A investidura em cargo ou emprego público independe de aprovação prévia em concurso público.

Os vencimentos dos cargos do Legislativo poderão ser superiores aos pagos pelo Executivo.

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457941200533182

Segundo a Lei Orgânica do Município, NÃO é condição de elegibilidade para o exercício de mandato de vereador:

Ser alfabetizado.

Possuir a idade mínima de trinta anos.

Ter a nacionalidade brasileira.

Estar filiado a partido político.

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