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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Delitos | Concurso de Agentes | Participação Criminal | Autoria e Coautoria | Crime Continuado | Concurso Formal de Crimes
Considerando as disposições relativas ao concurso
de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal,
assinale a alternativa correta.
Sobre o concurso de pessoas, está correto afirmar que a
participação de menor importância tem a natureza jurídica de
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa | Concurso de Agentes | Autoria e Coautoria | Tipo Culposo
Dois veículos chocaram-se em um cruzamento. Em razão da colisão, um dos motoristas fraturou um braço, o que o impossibilitou de trabalhar por seis meses. O outro motorista teve uma luxação no joelho direito. O fato foi apurado pela delegacia local, restando cabalmente provado que os motoristas de ambos os carros concorreram para a colisão, pois um, em face da ausência de manutenção, estava sem freio, e o outro havia avançado o sinal e estava em velocidade acima da permitida.Assim, conclui-se que se trata de hipótese de:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Participação Criminal | Fundamentos do Concurso de Agentes | Concurso de Agentes | Punibilidade no Concurso de Agentes
A teoria segundo a qual se pune a participação se o autor tiver levado a efeito uma conduta típica e ilícita é chamada
de teoria da
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes
Texto associado
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue o item seguinte.
Considere que Joana, penalmente imputável, tenha determinado a Francisco, também imputável, que desse uma surra em Maria e que Francisco, por questões pessoais, tenha matado Maria. Nessa situação, Francisco e Joana deverão responder pela prática do delito de homicídio, podendo Joana beneficiar-se de causa de diminuição de pena.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Cooperação Dolosa Distinta
Agamenon, Aquiles, Ájax e Cadmo combinam de furtar pneus de
veículos automotores do interior de um galpão cercado de mato
e aparentemente abandonado. Agamenon e Cadmo permanecem
no carro, ao passo que Ájax arromba o portão e Aquiles ingressa,
se deparando, pouco depois, com um vigia. Diante da reação ao
ingresso não consentido, de posse de um vergalhão, Aquiles
golpeia, perfura e mata o vigia.
Considerando esse cenário, é correto afirmar que Agamenon,
Ájax e Cadmo responderão por:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Autoria e Coautoria
Funcionário público municipal, juntamente com um
amigo (que não é funcionário público), em coautoria, apropriam-se de determinado bem público de que o primeiro
tinha a posse em razão do cargo público por ele ocupado.
Nesse caso, pode-se afirmar, corretamente, que
Ano: 2012Banca: FDCOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Autoria e Coautoria
Na coautoria é preciso a existência de:
No que diz respeito ao concurso de pessoas, segundo as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Autoria e Coautoria
Indivíduo que se utiliza de crianças para subtrair bens e valores de pessoas distraídas, em via pública, responde por furto:
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