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Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Liberdade Religiosa
Os delitos formais são aqueles que se consumam sem a
necessidade do resultado. Já a tentativa, de acordo com a
legislação penal, ocorre quando, iniciada a execução, o crime
não se consuma por circunstâncias alheias a vontade do
agente. Com base nessas informações, identifique o crime
formal em que não cabe tentativa.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Liberdade Religiosa
No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a
opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Crimes Contra a Administração Pública | Delitos contra a Liberdade Religiosa | Delitos contra a Memória dos Mortos | Delitos contra a Família
Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalho | Delitos contra a Liberdade Religiosa | Delitos contra a Memória dos Mortos
No que concerne aos crimes contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Liberdade Religiosa | Delitos contra a Memória dos Mortos
Em relação ao crimes contra o sentimento religioso e contra o
respeito aos mortos, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: FUNDAC - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Delitos contra a Liberdade Religiosa | Legislação Penal Especial
Suponha que uma senhora negra de 38 anos de idade é
encontrada na rua colocando objetos de oferendas para
seus orixás/deuses. Um grupo de vândalos passa por ela e
a xinga de “preta macumbeira, você vai ver, vou te pegar
quando estiver sozinha à noite!”. A referida situação é
revoltante e criminosa, representando explícito
preconceito de:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a Propriedade Intelectual | Delitos contra a Memória dos Mortos | Delitos contra a Liberdade Religiosa
Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial
do CP, assinale a opção correta.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-MADisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Liberdade Religiosa
Em relação aos crimes contra o sentimento religioso, o respeito aos mortos e aos crimes contra a família, assinale a opção correta.
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Delitos contra a Liberdade Religiosa | Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública | Tráfico humano
Analise as afirmativas a seguir:
I. Impedir ou perturbar uma cerimônia ou uma prática de um culto religioso, assim como vilipendiar publicamente um ato ou um objeto de culto religioso, é uma prática com pena prevista de detenção, de um mês a um ano, ou multa. Se há o emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da pena correspondente à violência, conforme determina o artigo 208 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
II. Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico,
de dentista ou de farmacêutico, sem a autorização legal ou
excedendo-lhe os limites, é uma prática ilegal, cuja penalidade
é de detenção, de seis meses a dois anos. Se o crime é
praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa,
conforme determina o artigo 282, Parágrafo único, do Código
Penal.
III. O tráfico de pessoas é um crime previsto no Código Penal
e inclui ações como agenciar, aliciar, recrutar, transportar,
transferir, comprar, alojar ou acolher uma pessoa, mediante
grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a
finalidade de promover a adoção ilegal ou a exploração sexual
dessa pessoa. Para esse crime, é prevista uma pena de
detenção, de 8 (oito) a 12 (doze) anos e multa,
cumulativamente, de acordo com as disposições do artigo
149-A, incisos IV e V, do Código Penal.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Imputação Objetiva | Delitos contra a Liberdade Religiosa | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição | Erro de Tipo Essencial | Autoria e Coautoria | Delitos contra a Memória dos Mortos | Concurso de Agentes | Tipicidade Penal | Teoria da Culpabilidade
Maria é amiga e “cunhada” de Paula, pois namora Carlos, o irmão desta.Maria descobre que está sendo traída por Carlos e conta a Paula. Esta sugere que Maria simule o suicídio para dar uma lição em Carlos. Realizada a encenação, Carlos encontra Maria caída em sua cama, aparentando estar com os pulsos cortados e morta, tendo uma faca ao seu lado. Certo da morte de sua amada, pois a cena fora perfeitamente simulada, com aptidão para enganar qualquer pessoa, Carlos, desesperado, pega a faca supostamente utilizada por Maria e começa a golpear o corpo da namorada, gritando que ela não poderia ter feito aquilo com ele, haja vista amá-la demais e que, portanto, sua vida teria perdido o sentido. Maria, mesmo esfaqueada, não esboça qualquer reação, pois, para dar uma aura de veracidade à farsa, havia ingerido medicamentos que a fizeram dormir profundamente. Em razão dos golpes desferidos por Carlos, Maria acaba efetivamente morrendo. Assim, pode-se afirmar que Carlos: