Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941200674749

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais

Considerando o estelionato contra idoso e vulnerável, e o estelionato praticado mediante fraude eletrônica, assinale a alternativa correta.

O estelionato praticado mediante fraude eletrônica exige que as informações obtidas por fraude eletrônica sejam fornecidas pela própria vítima, através de contato telefônico, correio eletrônico ou mensagem por aplicativos.

O estelionato praticado contra idoso ou vulnerável é processável por ação penal pública incondicionada.

O estelionato praticado mediando fraude eletrônica é punido de forma aumentada, já que a fraude eletrônica enseja causa de aumento ao crime de estelionato.

São tipos penais autônomos do crime de estelionato, processáveis por ação penal pública incondicionada.

O estelionato contra idoso ou vulnerável, considerada a relevância do resultado gravoso, é punido de forma aumentada, podendo chegar ao dobro da pena do crime de estelionato.

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457941200672861

Ano: 2021Banca: NC-UFPROrganização: PC-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Fraude Patrimonial

Suponha que um sujeito se passe por policial rodoviário para abordar motoristas numa estrada pouco movimentada e assim cobrar propina para não multar supostas irregularidades encontradas nos veículos. Essa conduta praticada pelo falso policial deve ser tipificada como:

estelionato.

extorsão.

furto.

concussão.

corrupção passiva.

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457941200819983

O funcionário público que se apropria de dinheiro público de que tem posse em razão do cargo comete crime de:

peculato

roubo

prevaricação

corrupção

estelionato

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457941201869884

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Subtração de Bens | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais

Paulo exercia, há muitos anos, as funções de caseiro da chácara de Pedro, que nele depositava absoluta confiança, entregando-lhe as chaves da sede para limpeza. Um dia Paulo apanhou as chaves e entrou no quarto, subtraindo a quantia de R$ 3.000,00 que se encontrava na gaveta do armário. Paulo cometeu crime de ;

furto qualificado pelo abuso de confiança.

furto simples.

apropriação indébita.

estelionato.

apropriação de coisa achada.

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457941201396060

Preencher uma folha de cheque em branco, sem autorização do titular da conta bancária vinculada, e almejando sua utilização irregular no futuro para a aquisição fraudulenta de bens, constitui crime de:

falsa identidade.

estelionato tentado.

falsificação de documento particular.

falsidade ideológica.

falsificação de documento público.

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457941200675030

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais

João compareceu ao pequeno comércio de Joana, idosa de 71 anos de idade. Após colocar diversos produtos em um carrinho de compras, o agente dirigiu-se ao caixa, ocasião em que entregou à proprietária papel-moeda grosseiramente falsificado, para fins de pagamento. Em seguida, logrando êxito em seu intento, João deixou o estabelecimento e se evadiu.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, João incorrerá no crime de:

moeda falsa, persequível mediante ação penal pública incondicionada;

estelionato, persequível mediante ação penal pública incondicionada;

moeda falsa qualificado, por se tratar de vítima idosa;

estelionato qualificado, por se tratar de vítima idosa.

furto, persequível mediante ação penal pública incondicionada;

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457941200479802

Ano: 2017Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Fraude Patrimonial

João falsificou cédulas de R$100,00, para o fim de utilizá-las na aquisição de computador pertencente a Fritz, alemão que passava férias no Brasil. Após vender o bem, Fritz foi preso em flagrante quando, sem perceber o engodo de que fora vitima, tentou pagar conta de restaurante com uma das cédulas recebidas. A falsificação era grosseira (fato depois atestado por laudo pericial) e foi facilmente detectada. Assinale a opção correia:

João deve responder pelo delito de estelionato.

Fritz deve responder pelo delito culposo de usar moeda falsa, já que era fácil aferir a falsidade, e João por um crime de moeda falsa, já que a introdução em circulação da moeda, por quem a fabricou, constitui mero exaurimento do delito.

João somente responde pelo crime de introduzir moeda falsa em circulação, uma vez que sua conduta era e foi eficiente a tanto.

João responde por dois crimes (artigo 289, caput e artigo 289, parágrafo Io do Código Penal), por ter fabricado a moeda falsa e por tê-la introduzido em circulação;

João deve responder pelo crime de falsificação de moeda (artigo 289 do Código Penal), já que logrou êxito em ludibriar a vítima, ofendendo o bem jurídico tutelado na norma penal;

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457941201400256

Funcionário público que, no trajeto de sua residência até a repartição onde trabalha, dentro de um ônibus coletivo, aproveita-se da distração de uma pessoa e subtrai-lhe a carteira, contendo quantia em dinheiro, responde pelo crime de:

estelionato.

roubo.

Furto.

apropriação indébita.

peculato.

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457941200681596

Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Câmara de Brusque - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais

Considerando os crimes previstos no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta:

Comete o crime de prevaricação o funcionário que deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

Configura o crime de concussão apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

Considera-se funcionário público, para os efeitos civis, administrativos e penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.

É isento de pena quem comete qualquer dos crimes patrimoniais previstos no Código Penal, mesmo quando a vítima é pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

O crime de fraude eletrônica é uma modalidade de estelionato (art. 171 do CP) e consiste em cometer a fraude com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.

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457941201189534

João e Maria eram casados há cerca de 40 anos e em comunhão de bens. João arranjou uma amante e Maria descobriu o fato. Os dois começaram então a se desentender. A respeito do caso apresentado, assinale a alternativa que indica a associação correta entre a descrição e a denominação do crime.

João esperava a entrega de um pacote dos Correios, que foi recebido por Maria, e ela o escondeu. Maria pode ser enquadrada no crime de apropriação indébita.

Maria pegou a churrasqueira adorada de João e a vendeu ao vizinho. Maria pode ser enquadrada no crime de furto, e o vizinho no de receptação.

João chegou bêbado em casa, Maria reclamou e João quebrou a televisão de que tanto Maria gostava. Portanto, João cometeu o crime de dano.

Durante uma briga entre João e Maria, um dos vizinhos aproveitou o momento e fez uma ligação irregular de água do lote dos brigões para o lote de outra vizinha, cometendo, portanto, o crime de usurpação.

João, usando de ardil, escondeu o secador de Maria; assim ele pode ser enquadrado em estelionato.

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