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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Leia o caso a seguir.
Um homem falsificou uma folha de cheque e a depositou no
caixa eletrônico de uma agência de banco privado na cidade de
Rio Branco/AC, indicando uma agência do mesmo banco na
cidade de Acrelândia/AC para que fosse efetuado o depósito do
numerário. A folha se destinava ao débito de valores
depositados numa outra conta da agência do banco da cidade
de Acrelândia/AC, os quais foram pagos.
Elaborado pelo(a) autor(a).
O homem responderá pelo crime de
Ano: 2016Banca: IBEGOrganização: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BADisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Subtração de Bens
Qual dos enunciados abaixo não corresponde a entendimento jurisprudencial
consagrado em Súmulas de Tribunais Superiores:
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Barra Longa - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Golpes e crimes virtuais aumentam durante a pandemia no RS
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, estelionato cresceu 25% durante o isolamento social, em comparação com o mesmo período do ano passado. Especialista dá dicas de como evitar cair em fraudes.
Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/ noticia/2020/06/15/golpes-e-crimes-virtuais-aumentamdurante-a-pandemia-no-rs.ghtml. Acesso em: 17 set. 2020.
Crime de estelionato é:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Subtração de Bens | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Determinada investigação foi instaurada para apurar fraude,
ocorrida em 02 de julho de 2020, em Macapá, na obtenção de
auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal, por meio da
Caixa Econômica Federal, em decorrência da pandemia da Covid19. Jack declarou na investigação que realizou depósito em sua
conta do “ComércioRemunerado”, no valor de R$ 600,00 e depois
percebeu que aquela quantia foi transferida para Russel, sendo
que não foi Jack quem realizou a operação financeira nem a
autorizou. Russel assinalou que a aludida quantia foi realmente
transferida para sua conta no “ComércioRemunerado” e foi
declarada como pagamento de conserto de motocicleta, para
enganar os órgãos competentes e conseguir a antecipação do
auxílio emergencial. Disse que foi Fênix, proprietária de uma loja
de manutenção de telefones celulares, quem lhe propôs a prática
de tais condutas, acrescentando que seria um procedimento
legal, e ainda ofereceu R$ 50,00 para cada antecipação passada
em sua máquina do “ComércioRemunerado”, sendo que Jack
praticou a conduta quatro vezes. Disse ainda que o dinheiro
entrava em sua conta no “ComércioRemunerado” e era
transferido para a conta de Fênix. O auxílio emergencial era
disponibilizado pela União, por meio da Caixa Econômica Federal.
O crime supostamente praticado nesse caso é o de:
O crime supostamente praticado nesse caso é o de:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Prevaricação | Crimes Contra a Administração Pública | Advocacia Administrativa | Concussão e Excesso de Exação | Retenção Indevida de Bens
Em cada uma das opções seguintes é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas
jurisprudências do STJ e do STF acerca dos crimes contra o
patrimônio e contra a administração. Assinale a opção que
apresenta a assertiva correta.
Ano: 2022Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Fundamentos do Direito Penal | Delitos Patrimoniais | Aplicação da Lei Penal no Espaço
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PEFOCEDisciplina: Direito PenalTemas: Ação Penal Pública Condicionada à Representação | Ação Penal | Delitos Patrimoniais | Fraude Patrimonial
Fernanda possui perfil em rede social com finalidade ilícita: ela
anuncia a venda de produtos eletrônicos, promete entregá-los
aos clientes após o pagamento e, mesmo tendo recebido o
dinheiro, não cumpre com o acordado. Dessa forma, induzida
em erro por Fernanda, Cláudia, fisioterapeuta de 35 anos,
acorda a compra de um aparelho de telefone celular.
Fernanda, por sua vez, mesmo tendo recebido a quantia, não
envia o produto e bloqueia Claudia nas redes sociais tão logo
recebe o dinheiro. Nessa hipótese, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Ação Penal Pública Condicionada à Representação | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Ação Penal
No que diz respeito ao processo penal, julgue o seguinte item.
Por força das alterações introduzidas em 23 de janeiro de
2020 pela Lei n.º 13.964/2019, é exigida representação para
a propositura de ação penal sobre crime de estelionato que
não tenha sido praticado contra a administração pública,
direta ou indireta, criança, adolescente, pessoa com
deficiência mental, maior de setenta anos de idade ou
incapaz. Contudo, dada a natureza da norma em questão, tal
exigência aplica-se somente aos crimes de estelionato
praticados a partir da data de entrada em vigor das citadas
alterações.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Paulo é médico concursado da rede pública de saúde e, no
desempenho desse cargo público, costuma registrar o ponto e, em
seguida, se retirar do hospital, deixando de cumprir sua carga
horária de trabalho.
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ,
Paulo pratica
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
Logo após alugar um imóvel residencial, Cosme, valendo-se de seus conhecimentos na área de engenharia elétrica, resolveu adulterar o medidor de consumo de energia do imóvel, fazendo com que o aparelho não registrasse o consumo em determinados momentos, alternados com períodos em que o consumo era menor do que o efetivamente realizado.
Do ponto de vista jurídico-penal, a conduta de Cosme pode ser classificada como:
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