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Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
De acordo com a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho (CSJT), que instituiu o Programa de Equidade de
Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho,
considere:
I. Reconhecimento de que o acesso de todas as pessoas aos Direitos
Humanos deve ser garantido com ações de caráter universal, mas
também por ações especificas e afirmativas voltadas a grupos
minoritários ou historicamente oprimidos, a fim de lhes possibilitar o
igual acesso aos direitos e às oportunidades previstas em lei.
II. Categoria utilizada para abordar as hierarquias sociais e os
mecanismos de controle social baseados no fenótipo. Tem por
objetivo assinalar aspectos que dizem respeito à forma como traço/cor
de indivíduos e pode designar elementos que compõem as
desigualdades sociais.
III. Discriminação e preconceito baseado em idade, geralmente das
gerações mais novas em relação às mais velhas.
Para fins desse Programa, os conceitos acima descritos referem-se,
respectivamente, a
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue o item subsecutivo.
A obra que tenha a sua execução física iniciada e cuja execução financeira seja superior a vinte por cento do seu custo total estimado é considerada obra iniciada.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho é integrado pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e pelo
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
De acordo com a Resolução CSJT no 136/2014, o sistema receberá arquivos com
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue o item subsecutivo.
Os projetos de obras e as aquisições de imóveis no âmbito da justiça do trabalho devem ser avaliados e aprovados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), dispensando-se tal análise e aprovação apenas no caso de obras destinadas ao atendimento de casos de emergência.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
A Resolução nº 11/2005 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho estabelece que o valor da indenização de transporte
devida ao servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região que realizar despesas com a utilização de meio próprio de
locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições do cargo, será fixado por ato específico do
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
Segundo a Resolução CSJT n.º 185/2017, a distribuição de ação,
inclusive incidental, será sempre eletrônica,
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
De acordo com a Resolução n.º 308/2021 do CSJT, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados e servidores da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus, julgue o item que se segue.
O servidor deve, a fim de manter as condições especiais de trabalho que lhe tenham sido concedidas, apresentar anualmente laudo médico que confirme a continuidade da situação que motivou a concessão das referidas condições.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante, e é integrado pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, membros natos. Compõem também o Conselho:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
De acordo com a Resolução CSJT no
136/2014 (Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho − PJe-JT), as
manutenções programadas do sistema serão ostensivamente comunicadas aos usuários internos e externos, com antecedência
mínima de