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Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
De acordo com a Resolução CSJT no 136/2014, o sistema receberá arquivos com
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
Com base na Resolução CSJT n.º 364/2023, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão das Contratações da Justiça do Trabalho, julgue o item seguinte.
Os tribunais regionais do trabalho devem elaborar anualmente, até o final do primeiro semestre, a versão preliminar de seu respectivo plano de contratações anual, contendo as demandas que serão objeto de contratação no exercício subsequente.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
A respeito do porte de arma de fogo funcional dos servidores em função de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho de
primeiro e segundo graus, considere os seguintes documentos:
I. Habilitação em curso específico para utilização de arma de fogo, promovido por estabelecimento de ensino de atividade
policial, forças armadas ou cursos credenciados, nos termos da legislação vigente.
II. Autorização para o porte de arma de fogo.
III. Distintivo regulamentado pelo Tribunal.
IV. Laudo conclusivo de aptidão psicológica emitido pelo Departamento da Polícia Federal ou por profissional ou entidade
credenciados.
V. Identidade funcional.
De acordo com a Resolução CSJT no
203, de 25 de agosto de 2017, quando o Agente de Segurança estiver portando arma de
fogo, é obrigatória a posse dos documentos indicados APENAS em
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
No que diz respeito à sustentabilidade nas contratações da justiça do trabalho, julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução n.º 310/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Em procedimento licitatório para aquisição de café, a fim de
se comprovar o requisito de qualidade, é suficiente que se
apresente certificado de pureza emitido pela Associação
Brasileira da Indústria de Café (ABIC).
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
De acordo com a Resolução n.º 308/2021 do CSJT, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados e servidores da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus, julgue o item que se segue.
O servidor deve, a fim de manter as condições especiais de trabalho que lhe tenham sido concedidas, apresentar anualmente laudo médico que confirme a continuidade da situação que motivou a concessão das referidas condições.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
Consoante a Resolução nº 99/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o servidor designado para realizar, por período certo e determinado, atribuições específicas inerentes ao cargo de analista judiciário, área judiciária, especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, é denominado oficial de justiça
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
De acordo com a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho (CSJT), para fins do Programa de Equidade de
Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho,
considera-se:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
Com relação à Resolução n.º 70/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), julgue o item subsecutivo.
Os projetos de obras e as aquisições de imóveis no âmbito da justiça do trabalho devem ser avaliados e aprovados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), dispensando-se tal análise e aprovação apenas no caso de obras destinadas ao atendimento de casos de emergência.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 19ª Região (AL)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
No Art 3º da Resolução nº 69/2010 do CSJT, são definidos quinze objetivos estratégicos, distribuídos em nove temas. O objetivo "Promover a integração e colaboração com entidades externas" é inserido no contexto do tema
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJT
No que diz respeito à sustentabilidade nas contratações da justiça do
trabalho, julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução
n.º 310/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Os produtos oriundos da madeira, como papel e lápis, devem
ser fabricados com matéria-prima proveniente de fontes de
manejo sustentável, e a comprovação da conformidade deve
ser feita por meio de certificado de cadeia de custódia ou
documento similar, desde que reconhecido nacionalmente.