Questões

sinal falsificado atribuído por lei a entidade de direito público, ou a autoridade.

atestado médico falso.

sinal falsificado público de tabelião.

selo público falsificado destinado a autenticar atos oficiais da União, de Estado ou de Município.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal.

falsidade ideológica, previsto no caput art. 299 do Código Penal.

falsa identidade, previsto no art. 307 do Código Penal.

falsificação de documento particular, previsto no caput do art. 298 do Código Penal.

falsificação de documento público, previsto no caput do art. 297 do Código Penal.

No crime de corrupção passiva, a pena não será aumentada se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retardar ou deixar de praticar qualquer ato de ofício, pois tal fato já constitui elementar do crime.

Considerando que um indivíduo tenha falsificado cinquenta moedas metálicas de vinte e cinco centavos de reais, colocando-as em circulação, segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por serem as moedas de pequeno valor, será aplicável o princípio da insignificância, pela mínima ofensividade da conduta do agente.

O crime de uso de documento falso não possui preceito secundário específico, sendo aplicável a tal crime a pena cominada à falsificação ou à alteração do documento.

O indivíduo que, no exercício da função pública, tenha praticado violência contra colega de trabalho responderá por lesões corporais, pois não há previsão de crime funcional próprio semelhante.

Praticará crime de prevaricação o funcionário público que deixe de responsabilizar, por indulgência, subordinado que cometa infração no exercício do cargo, tendo competência para fazê-lo.

Proibição do exercício de cargo, função ou atividade pública, bem como de mandato eletivo.

Impedimento de contratar com a Administração Pública.

Perda dos vencimentos do cargo, função pública ou mandato eletivo.

Suspensão temporária de participação em certames públicos.

Perda do cargo, função pública ou mandato eletivo.

de supressão de documento;

de certidão ou atestado ideologicamente falso;

de falso reconhecimento de firma;

de falsidade ideológica.

de falsidade de atestado médico;

falsa identidade, a ser processado e julgado na Justiça Estadual;

uso de documento falso, a ser processado e julgado na Justiça Federal.

falsidade ideológica, a ser processado e julgado na Justiça Estadual;

uso de documento falso, a ser processado e julgado na Justiça Estadual;

falsificação de documento público, a ser processado e julgado na Justiça Federal;

só é punido quando a falsificação é material, excluída a falsidade ideológica.

é conduta atípica no Código Penal, pois pune-se quem pratica a falsidade, e não quem utiliza o resultado da falsificação.

só se caracteriza perante órgãos públicos, e, portanto, não é típica a conduta de usar documento particular falsificado.

é crime não previsto no Código Penal, uma vez que, por orientação doutrinária, sempre existe a possibilidade de conferência posterior do documento.

é crime que tem a mesma pena cominada à respectiva falsificação ou alteração.

Certidão ou atestado ideologicamente falso, previsto no Art. 301 do Código Penal. 

Falsidade ideológica, previsto no Art. 299 do Código Penal.

Uso de documento falso, previsto no Art. 304 do Código Penal.

Reprodução ou adulteração de peça filatélica, previsto no Art. 804 do Código Penal.

Falsificação de documento público, previsto no Art. 297 do Código Penal.