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Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-MADisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais
Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra o patrimônio,
Ano: 2016Banca: IBEGOrganização: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BADisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Fraude Patrimonial | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
Qual dos enunciados abaixo não corresponde a entendimento jurisprudencial
consagrado em Súmulas de Tribunais Superiores:
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais
Pedro subtraiu o veículo de Eduardo mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, e empreendeu fuga. Pouco tempo depois, foi capturado em busca efetuada pelos policiais.
Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Negligência no Socorro | Causas de Extinção da Punibilidade | Delitos Patrimoniais | Risco à Vida e Saúde | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Teoria Geral do Crime
O roubo simples, a extorsão simples e a omissão de socorro são classificados, respectivamente, como crime
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais
Renato, munido de uma faca, deu voz de assalto a
Carolina, que informou não ter nenhum bem de valor. Ele, como
não acreditou em Carolina, exigiu que esta esvaziasse os bolsos,
momento em que Renato percebeu que ela realmente só trazia
consigo o documento de identificação, o que o levou a sair do
local sem levar nada.
Nessa situação, a conduta de Renato, conforme o Superior
Tribunal de Justiça (STJ), caracteriza-se como
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
De acordo com a Lei Anticrime (Lei Federal nº
13.964/2019), são crimes hediondos, dentre
outros, os seguintes:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais
De acordo com o entendimento do STJ, ainda que o agente não
seja reincidente em crime doloso e as circunstâncias judiciais
lhes sejam favoráveis, é vedada a substituição da pena privativa
de liberdade por outra pena restritiva de direitos na hipótese de
condenação por
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Subtração Mediante Ameaça
Haverá crime de roubo simples na hipótese de
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais
No que se refere aos delitos previstos na parte especial do CP, julgue os itens de 70 a 74.
Considere a seguinte situação hipotética.
Pedro e Marcus, penalmente responsáveis, foram flagrados pela polícia enquanto subtraíam de Antônio, mediante ameaça com o emprego de arma de fogo, um aparelho celular e a importância de R$ 300,00. Pedro, que portava o celular da vítima, foi preso, mas Marcus conseguiu fugir com a importância subtraída.
Nessa situação hipotética, Pedro e Marcus, em conluio, praticaram o crime de roubo tentado.
Pedro e Marcus, penalmente responsáveis, foram flagrados pela polícia enquanto subtraíam de Antônio, mediante ameaça com o emprego de arma de fogo, um aparelho celular e a importância de R$ 300,00. Pedro, que portava o celular da vítima, foi preso, mas Marcus conseguiu fugir com a importância subtraída.
Nessa situação hipotética, Pedro e Marcus, em conluio, praticaram o crime de roubo tentado.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Tipologia Criminal | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais
Os crimes mais comuns entre a população carcerária
brasileira refletem uma combinação de fatores sociais,
econômicos e legais. Entre os seguintes, os crimes que se
constituem como os principais para o encarceramento são:
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