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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Negligência no Socorro | Risco à Vida e Saúde
O crime de omissão de socorro, do art. 135 do CP,
Ano: 2015Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Negligência no Socorro | Delitos Patrimoniais | Estupro | Risco à Vida e Saúde | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso | Crimes Contra a Dignidade Sexual
Dentre as afirmações abaixo, assinale a falsa:
Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal | Negligência no Socorro | Risco à Vida e Saúde
Considerando que o processo de criminalização está
intrinsecamente relacionado à noção de bem jurídico,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Serra da Raiz - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Negligência no Socorro | Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde | Abandono de Pessoa Incapaz
O Código Penal estabelece que quem pratica a conduta típica de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa
sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de
educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina incorre no
crime de:
Ano: 2016Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Conde - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Negligência no Socorro | Abandono de Pessoa Incapaz | Risco à Vida e Saúde | Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Abuso e Maus-Tratos
Em qual caso aumenta-se a pena em um terço se a vítima
for maior de 60 anos?
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Negligência no Socorro | Teoria Geral do Crime | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Risco à Vida e Saúde | Delitos Patrimoniais | Causas de Extinção da Punibilidade | Subtração Mediante Ameaça
O roubo simples, a extorsão simples e a omissão de socorro são classificados, respectivamente, como crime
Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Negligência no Socorro | Abuso e Maus-Tratos | Risco à Vida e Saúde | Delitos Contra a Vida | Violência Doméstica | Homicídio Doloso
A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO
afirmar:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Risco à Vida e Saúde | Negligência no Socorro
Na madrugada de 01/01/2022, José estava dirigindo seu veículo regularmente, dentro do limite de velocidade da via, portando sua carteira nacional de habilitação, quando foi surpreendido por Manoel, 71 anos, que conduzia sua bicicleta e atravessava a estrada. José não conseguiu frear para evitar a colisão,; tomado de violenta emoção, José fugiu do local. Ao prosseguir pela estrada, José avistou um posto da Polícia Rodoviária a 20 minutos do local, porém prosseguiu a viagem. Manoel morreu de hemorragia ao chegar no hospital. Posteriormente, exame constatou a presença de 8 dg/L de álcool no sangue de Manoel.
Em relação ao caso, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Negligência no Socorro | Risco à Vida e Saúde
Seguindo o artigo 135 do Código Penal Brasileiro, faltar
com o procedimento de prestar socorro à vítima de
acidente, ocasionando em casos mais críticos a morte do
indivíduo, é considerado um crime.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Negligência no Socorro | Risco à Vida e Saúde
Um motorista que atropela alguém, causando lesões corporais na vítima, e foge do
local por medo de ser penalizado por não estar com a Carteira Nacional de Habilitação no momento
do acidente comete qual crime?