Questões

CERTO

ERRADO

furto, dano, cárcere privado e omissão de socorro;

roubo, lesão corporal, sequestro e homicídio por omissão;

concussão, furto, rufianismo e prevaricação;

peculato, omissão de socorro, extorsão mediante sequestro e omissão de notificação de doença.

homicídio, autoaborto, perseguição e estupro por omissão;

praticou crime de omissão de socorro, com pena triplicada pela morte.

praticou crime de homicídio culposo na modalidade omissão própria.

não praticou crime algum, pois não houve nexo de causalidade da sua conduta e a morte do idoso.

praticou o crime de omissão de socorro (artigo 135 do CP) na modalidade omissão imprópria.

praticou crime de homicídio doloso na modalidade omissão imprópria.

acreditar que a vítima se recuperará sozinha. 

tiver pedido socorro à autoridade pública.

decidir que não deseja prestar atendimento.

julgar que tal lei é injusta.

imaginar que outras pessoas poderão fazer o atendimento.

perigo para a vida ou saúde de outrem.

abandono de incapaz.

condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial.

maus-tratos.

omissão de socorro.

ERRADO

CERTO

CERTO

ERRADO

tem sujeito ativo próprio e sujeito passivo impróprio.

é classificado como comissivo por omissão.

não se consuma em caso de risco pessoal do sujeito ativo que se omite, desde que seja pedido socorro da autoridade pública.

tem pena aumentada de metade se da omissão resulta lesão corporal de qualquer natureza e triplicada se resulta morte.

consuma-se ainda que a vítima esteja morta.

O erro inevitável sobre a posição de garantidor do bem jurídico, que fundamenta o dever jurídico especial de agir na omissão de ação imprópria, pode permitir a imputação do fato fundada no dever jurídico geral de agir, peculiar à omissão de ação própria.

A estrutura do tipo subjetivo na omissão de ação imprópria é composta por dolo ou culpa, e a estrutura do tipo subjetivo na omissão de ação própria é composta apenas pelo dolo. 

O erro de tipo evitável sobre os elementos constitutivos do tipo objetivo do crime de omissão de socorro (CP, art. 135), exclui o dolo do agente, podendo, entretanto, gerar responsabilidade penal a título de culpa.

O professor A, responsável por conduzir alunos de escola infantil a visita programada em usina hidrelétrica, omite ação mandada para proteção dos estudantes no local, por lesão do dever de cuidado ou do risco permitido, com resultado de dispersão e afogamento fatal de uma das crianças em represa interna: A responde por prática de homicídio, por omissão de ação culposa.

O pedestre A percebe criança caminhando sozinha por via de circulação de veículos, e, ciente do perigo iminente e da real possibilidade de atropelamento do infante, deixa de lhe prestar assistência, podendo fazê-lo concretamente sem risco pessoal: se mais tarde a criança, em desvio ocasional do trânsito viário, acaba atingindo área reservada de segurança, não sofrendo quaisquer lesões, subsiste a responsabilidade penal de A por omissão de socorro (CP, art. 135).

o crime de contágio de moléstia grave, para se configurar, exige que a exposição a contágio ocorra por relação sexual ou qualquer outro ato libidinoso.

o crime de abandono de incapaz somente se configura se o dever de cuidado do autor para com o incapaz decorre de relação familiar.

o crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial é próprio de médico, não se configurando se a condição é imposta por pessoa diversa.

todos, sem exceção, não admitem a modalidade culposa.

o crime de omissão de socorro se caracteriza pela conduta de deixar de prestar assistência, quando possível, ainda que o agente peça socorro à autoridade pública.