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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo
O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação entre:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Orlândia - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Componentes da Relação de Consumo
Sobre consumidores por equiparação, é correto afirmar
que
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: CEASA-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Bem de Consumo | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Componentes da Relação de Consumo
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale alternativa que define um produto defeituoso.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direitos Fundamentais do Consumidor | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço | Parte Fornecedora | Componentes da Relação de Consumo | Direito à Informação | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Vício do Serviço
No que concerne à responsabilidade do fornecedor de
serviços, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Seguro | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Proteção Jurídica do Consumidor | Parte Consumidora | Direito aos Serviços Públicos | Tutela Jurídica do Consumidor | Direito Contratual do Consumidor | Legitimidade Processual | Equiparado a Consumidor | Contratos Bancários e Consórcios | Componentes da Relação de Consumo
Marque a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência do STJ sobre o Direito do Consumidor:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Parte Consumidora | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Manoel levou os três carros de sua propriedade, além de levar o de sua mãe e o de sua sogra, para abastecer no Posto Petrolina Ltda. Em virtude do elevado valor da referida compra, optou pelo pagamento em quatro parcelas no boleto bancário. Após pagar duas parcelas, Manoel não realizou o pagamento das parcelas restantes.
Com base nessa situação hipotética e com relação ao direito do consumidor, julgue os itens de 10 a 13
Considere que, após o abastecimento, o carro da sogra d Manoel tenha apresentado problema na tampa do tanque d combustível, e que Manoel tenha reclamado com o gerente do posto. Nessa situação, pelo fato de Manoel ter abastecid o carro de sua sogra, ele não poderá ser qualificado com consumidor, pois não é o destinatário final do produto.
Com base nessa situação hipotética e com relação ao direito do consumidor, julgue os itens de 10 a 13
Considere que, após o abastecimento, o carro da sogra d Manoel tenha apresentado problema na tampa do tanque d combustível, e que Manoel tenha reclamado com o gerente do posto. Nessa situação, pelo fato de Manoel ter abastecid o carro de sua sogra, ele não poderá ser qualificado com consumidor, pois não é o destinatário final do produto.
Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Componentes da Relação de Consumo | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Bem de Consumo
Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as imperfeições dos produtos dividem-se em duas categorias: defeitos e vícios. Os primeiros possuem natureza mais grave, pois são capazes de causar danos à saúde ou à segurança do consumidor,enquanto os segundos têm como conseqüência apenas a inservibilidade ou a diminuição do valor do produto.
Ano: 2017Banca: FUMARCOrganização: Câmara de Santa Luzia - MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Parte Consumidora | Componentes da Relação de Consumo
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990), é critério determinante para a caracterização de consumidor:
Ano: 2010Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de
quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações
decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior
às indicações constantes do recipiente, da embalagem,
rotulagem ou de mensagem publicitária, podendo o consumidor
exigir, alternativamente e à sua escolha, exceto:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Componentes da Relação de Consumo
Aurora e Anita ajuizaram ação de responsabilidade civil em face
de Tubarão Comércio Eletrônico de Ingressos Ltda., pleiteando
indenização por danos materiais e morais. Narram as autoras que
adquiriram ingresso no sítio eletrônico da ré para um espetáculo
de dança na cidade de Brusque, tendo o evento sido cancelado
pela sociedade promotora, identificada na mensagem
publicitária, sem qualquer comunicação dirigida às autoras pela
ré.
A ré alega, em sua defesa, o fato exclusivo de terceiro, razão pela
qual não pode ser responsabilizada pela inexecução da obrigação,
pois apenas intermediou a venda dos ingressos e não promoveu
o espetáculo. Assim, não houve falha na prestação do serviço.
Considerando-se a narrativa e as disposições do CDC, é correto
afirmar que a pretensão indenizatória deve ser:
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