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Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
As alternativas a seguir apresentam medidas cautelares diversas da prisão, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
A prisão que tem como um de seus possíveis requisitos a
garantia da ordem pública denomina-se prisão
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória
No que diz respeito às prisões e outras medidas cautelares, é correto afirmar que
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento de Aplicação e Recorribilidade | Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória
No que se refere a prisão, medidas cautelares e liberdade provisória,
assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: MPE-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
Nos termos da Súmula Vinculante n° 11, do Supremo Tribunal Federal, só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros. Durante o parto, em relação às mulheres grávidas, o uso de algemas
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Devido Processo Legal | Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Princípio da Ampla Defesa | Prisão e Liberdade Provisória | Direito à Não Autoincriminação
Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, o “poder
geral de cautela”:
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies
São medidas cautelares diversas da prisão, EXCETO:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
Considerando a disciplina da prisão no Código de Processo
Penal (CPP), assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Itapema - SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória | Prisão em Flagrante
De acordo com o Código de Processo Penal, a respeito
"Da Prisão: disposições gerais", assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2017Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória
De acordo com o direito processual penal pátrio, é CORRETO afirmar que