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Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPM - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto do Instituto de Previdência dos Municipários - Lei Complementar nº 1.012/2000 | Legislação Municipal de Ribeirão Preto
De acordo com o que dispõe a Lei
Complementar Municipal nº 1012/2000,
examinar as prestações efetivadas
pelo Instituto de Previdência dos
Municipiários - IPM aos servidores e
dependentes, e a respectiva tomada de
contas dos responsáveis, compete
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPM - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto do Instituto de Previdência dos Municipários - Lei Complementar nº 1.012/2000 | Legislação Municipal de Ribeirão Preto
Segundo disciplina a Lei Municipal
Complementar nº 1012/2000, compete
ao Conselho Administrativo do IPM,
EXCETO
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto do Instituto de Previdência dos Municipários - Lei Complementar nº 1.012/2000 | Legislação Municipal de Ribeirão Preto
A respeito do que dita a Lei Municipal 1.012/2000, analise as
afirmativas a seguir:
I. Os servidores públicos municipais efetivos de Ribeirão Preto,
de suas Autarquias e Fundações e da Câmara Municipal de
Ribeirão Preto, como segurados obrigatórios da Previdência
municipal, deverão se cadastrar junto ao Instituto de
Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto – IPM.
II. São beneficiários da previdência municipal o cônjuge,
companheiro ou companheira e dependentes, na forma
seguinte, entre outras: o irmão não emancipado, de qualquer
condição, menor de 18 (dezoito) anos e o irmão inválido.
III. Perderá a qualidade de segurado o servidor que,
encontrando-se em gozo de benefício, deixar de contribuir
por mais de 3 (três) meses consecutivos ou 6 (seis) meses
intercalados, para o Instituto de Previdência dos
Municipiários.
Assinale:
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPM - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto do Instituto de Previdência dos Municipários - Lei Complementar nº 1.012/2000 | Legislação Municipal de Ribeirão Preto
Assinale a alternativa correta acerca das
CLASSES dos segurados obrigatórios da
previdência municipal, de acordo com o
disposto na Lei Complementar Municipal
nº 1012/2000.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPM - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto do Instituto de Previdência dos Municipários - Lei Complementar nº 1.012/2000 | Legislação Municipal de Ribeirão Preto
Assinale a alternativa correta segundo o
disposto na Lei Complementar Municipal
nº 1012/2000.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPM - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto do Instituto de Previdência dos Municipários - Lei Complementar nº 1.012/2000 | Legislação Municipal de Ribeirão Preto
Segundo disciplina a Lei Municipal
Complementar nº 1012/2000, são
beneficiários da previdência municipal,
EXCETO
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPM - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto do Instituto de Previdência dos Municipários - Lei Complementar nº 1.012/2000 | Legislação Municipal de Ribeirão Preto
De acordo com o que dispõe a Lei
Complementar Municipal nº 1012/2000,
assinale a alternativa correta no que diz
respeito à aposentadoria.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPM - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto do Instituto de Previdência dos Municipários - Lei Complementar nº 1.012/2000 | Legislação Municipal de Ribeirão Preto
Segundo dispõe a Lei Complementar
Municipal nº 1012/2000, dentre outras
hipóteses, perderá a qualidade de
segurado o servidor que, não se
encontrando em gozo de benefício,