questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes | Manutenção e Perda de Qualidade
Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Orlândia - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Empregado | Beneficiários do RGPS | Segurado Facultativo
Considere que João é sócio de sociedade em nome coletivo e recebe remuneração decorrente de trabalho na
empresa. Com base nessa situação hipotética e no disposto no Decreto n° 3.048/99, é correto afirmar que João
Ano: 2018Banca: IPEFAEOrganização: IPSJBV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes
Segundo dispõe expressamente a lei de benefícios
gerais da previdência social, é correto afirmar que:
Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado
Sobre o Decreto n° 3.048 de 6 de maio de 1999, que
aprova o Regulamento da Previdência Social, analise as
afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso
(F) e assinale a alternativa que apresenta a sequencia
correta de cima para baixo.
( ) Considera-se segurado obrigatório da previdência social, pessoa física e empregado, aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
( ) Considera-se segurado obrigatório da previdência social, pessoa física e empregado, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, por prazo não superior a 30 dias, não prorrogável, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria.
( ) Considera-se segurado obrigatório da previdência social, pessoa física e empregado, o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País.
( ) Considera-se segurado obrigatório da previdência social, pessoa física e empregado, o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado Doméstico
Texto associado
Uma instituição do terceiro setor realizou, em determinada
comunidade carente de um município de médio porte, serviços
essenciais gratuitos na área de cidadania, saúde e educação.
A seguir são apresentadas informações de alguns contribuintes da
previdência social que participaram da ação em busca de
orientações previdenciárias.
• Josefa, cinquenta e um anos de idade, presta serviço em
caráter não eventual, em propriedade rural e recebe por
mês R$ 1.200. Reside com o esposo Henrique, de
cinquenta e quatro anos de idade e trabalhador informal na
construção civil, com seu genitor José, de oitenta anos de
idade, e com os dois filhos do casal, Miguel, de
dezenove anos de idade e estudante, e Manoel, de vinte e
três anos de idade, que está desempregado.
• Cleber, quarenta e oito anos de idade, casado, tem três
filhos e é empregado de uma sociedade anônima, na qual
ocupa o cargo de diretor.
• Maura, quarenta e cinco anos de idade, solteira,
desenvolve atividade remunerada como síndica do prédio
onde reside.
• Amélia, trinta e nove anos de idade, casada, sem filhos,
presta serviço de natureza contínua, em atividades sem fins
lucrativos, à família de Cleber.
• Samuel, cinquenta e cinco anos de idade, solteiro, sem
filhos, ministro de congregação religiosa.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se
segue, com base nas Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991.
A família de Cleber pode ser considerada como empregador
doméstico de Amélia.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Direito Previdenciário
A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte.
À segurada filiada ao regime geral de previdência social (RGPS) após a data de publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º aposentadoria 103/2019 é concedida a programada, cumprida a carência e preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: ter 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Pensão por Morte
Mário, segurado da Previdência Social, faleceu deixando sua esposa, Bruna, e três filhos do casal: Gilberto, com dezesseis anos de idade, Golias com dez anos de idade e Gabriel, com quinze anos de idade. Neste caso, terão direito ao benefício previdenciário de pensão por morte
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: PREVIROSA-RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, não é segurado especial o membro de grupo
familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de:
I. Benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do
menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.
II. Exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de sua respectiva categoria profissional, por
período de até dois anos.
III. Exercício de mandato de vereador do Município em que desenvolve a atividade rural.
Quais estão corretas?
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS
Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.
De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de imóveis, para os fins do RGPS, devem ser classificados na categoria de contribuinte individual.
De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de imóveis, para os fins do RGPS, devem ser classificados na categoria de contribuinte individual.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
A pessoa física maior de dezesseis anos que, por ato volitivo, se
inscreve como contribuinte da previdência social do Brasil, desde
que não exerça atividade remunerada que implique filiação
obrigatória, é denominada
..