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Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.961/2000 - Criação da ANS | Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), criada pela Lei no 9.961/00, tem como competência, entre outras, as seguintes atividades, EXCETO
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Agência Nacional de Saúde Suplementar | Normas Regulamentares
Texto associado
À luz da Instrução Normativa (Anvisa) n° 9/2009, julgue o item.
É vedado utilizar qualquer dependência da farmácia ou
da drogaria para outro fim, diverso do licenciamento,
conforme disposto na legislação vigente.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Agência Nacional de Saúde Suplementar | Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros Privados
À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.
Compete à ANS estabelecer normas para
ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: UNIMED - Santa MariaDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
Analise as seguintes assertivas a respeito das coberturas assistenciais, de acordo
com a Resolução Normativa nº 428/2017:
I. A atenção prestada aos portadores de transtornos mentais deverá priorizar o atendimento
ambulatorial e em consultórios.
II. Para fins de cobertura obrigatória pelos planos privados de assistência à saúde, entende-se como
cobertura relacionada com a saúde ocupacional, o diagnóstico, o tratamento, a recuperação e a
reabilitação de doenças relacionadas ao processo de trabalho listadas pelo Ministério da Saúde.
III. Todos os procedimentos clínicos ou cirúrgicos decorrentes de transtornos mentais estão
obrigatoriamente cobertos, sendo excluídos aqueles necessários ao atendimento das lesões
autoinfligidas.
Quais estão corretas?
Ano: 2010Banca: FECOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
Segundo a Súmula Normativa nº 10/2006, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e observadas as normas a este respeito vigentes, na hipótese da ocorrência de complicações relacionadas a procedimento:
Ano: 2020Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
Conforme a DUT (diretriz de utilização)
existente no Rol de Procedimentos da ANS, o critério
de obrigatoriedade de cobertura para mamografia
digital se refere a:
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: IPE SaúdeDisciplina: Direito SanitárioTemas: Agência Nacional de Saúde Suplementar
A ANS determina que as Operadoras de Planos de Saúde realizem o
acompanhamento e monitoramento de uma série de indicadores econômico-financeiros, sendo um
destes o índice combinado ampliado. O índice combinado ampliado (COMBA) é uma variação do
índice combinado (COMB), diferenciando-se pelo fato do COMBA considerar em seu cálculo, além
dos fatores considerados no COMB:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 10.185/2001 - Especialização de Seguradoras em Planos de Saúde | Agência Nacional de Saúde Suplementar | Lei nº 9.961/2000 - Criação da ANS
No que diz respeito às normas relativas a planos e seguros privados de assistência à saúde e à Agência Nacional de Saúde Suplementar, julgue o próximo item.
Compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar
fiscalizar as atividades das operadoras de planos
privados de assistência à saúde e zelar pelo
cumprimento das normas atinentes a seu
funcionamento.
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar | Regulamentação de Medicamentos
Nos termos da Resolução – RDC nº 301, de 21 de agosto de
2019, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas
de Fabricação de Medicamentos, assinale a alternativa que
apresenta uma INCORRETA correlação de conceitos.
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito SanitárioTemas: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Sobre a Lei nº 9.661/2000, considere as seguintes atividades:
1. Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
2. Deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter consultivo, de forma a subsidiar suas decisões.
3. Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistente.
4. Estabelecer critérios gerais para o exercício de cargos diretivos das operadoras de planos públicos de previdência e assistência à saúde.
É/São atividade(s) de competência da Agência Nacional de Saúde (ANS):
1. Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
2. Deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter consultivo, de forma a subsidiar suas decisões.
3. Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistente.
4. Estabelecer critérios gerais para o exercício de cargos diretivos das operadoras de planos públicos de previdência e assistência à saúde.
É/São atividade(s) de competência da Agência Nacional de Saúde (ANS):
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