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Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: Câmara de Belo Horizonte - MGDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
A Lei nº 6.514/77, que altera o Capítulo V do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e
medicina do trabalho e dá outras providências, na seção que trata do conforto térmico, é correto afirmar que,
EXCETO:
Ano: 2015Banca: CETROOrganização: AMAZULDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Considerando a Lei nº 12.506/2011, um trabalhador
admitido em 1º de agosto de 1994 que tenha sido demitido
sem justa causa em 27 de julho de 2013 com uma
remuneração de R$3.300,00, receberá a título de aviso
prévio
Ano: 2013Banca: IADESOrganização: EBSERHDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Uma fonte especialíssima do Direito do Trabalho são as ConvençõeseAcordosColetivosdeTrabalho,vezqueem nenhum outro ramo do direito pode-se encontrar um instituto análogo. Sobre o tema.
Assinale alternativa correta:
Assinale alternativa correta:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Trabalhista Nacional e Internacional | Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária
Avalie as afirmativas listadas a seguir, em que o trabalhador tem direito à estabilidade no emprego, e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A estabilidade dos dirigentes sindicais vale desde a candidatura ao cargo até um ano após o término do mandato.
( ) A estabilidade dos integrantes da CIPA vale desde a candidatura ao cargo até um ano após o término do mandato
( ) A estabilidade do trabalhador que sofreu um acidente de trabalho vale até um ano após a data do acidente.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Normas Regulamentadoras do Trabalho | NR 15 - Atividades Insalubres | NR 16 - Atividades Perigosas | Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Em atenção à insalubridade e periculosidade, conforme
disciplinado na Seção XIII, do Capítulo V, do Título II da
Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Normas CNEN para Proteção Radiológica | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
A respeito da legislação radiológica e da segurança no trabalho, julgue o próximo item, à luz da Portaria Federal n.° 453/1998.
Nos procedimentos de trabalho radiológico, com exceção da
mamografia, a tensão do tubo, a filtração (adicional) e a
distância foco-pele devem ter valores reduzidos o mais
possível, consistentes com o objetivo do estudo, de modo a
diminuir a dose no paciente.
Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: NR 6 - EPI | Normas Regulamentadoras do Trabalho | Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Segundo o art. 166 da CLT, sempre que, numa empresa petrolífera, as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho, essa empresa é obrigada a fornecer
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Em uma via pública, uma ambulância que estava sendo usada em socorro emergencial, transportava um trabalhador vítima de acidente de trabalho para unidade hospitalar, quando envolveu-se em um acidente de trânsito.
A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Dois socorristas a bordo da ambulância, ambos recém-admitidos pelo hospital conveniado, feriram-se gravemente na colisão. Nessa situação, caracterizaram-se um acidente de trânsito e dois acidentes de trabalho, mesmo que os dois socorristas não possuam o tempo de doze meses de carência requeridos pela previdência social.
A partir dessa situação hipotética e considerando a legislação pertinente a segurança, saúde e acidente do trabalho, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética adicional, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Dois socorristas a bordo da ambulância, ambos recém-admitidos pelo hospital conveniado, feriram-se gravemente na colisão. Nessa situação, caracterizaram-se um acidente de trânsito e dois acidentes de trabalho, mesmo que os dois socorristas não possuam o tempo de doze meses de carência requeridos pela previdência social.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Julgue o item a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.
Compete a auditor fiscal do trabalho, desde que nos limites
de sua circunscrição e em pleno exercício de suas
prerrogativas, impor penalidades por descumprimento de
preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina
do trabalho.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o seguinte item, relativos a rescisão e alteração do contrato de trabalho, aviso prévio, convenções e acordos coletivos de trabalho e aspectos referentes à jornada de trabalho.
Nos contratos em que não esteja previsto revezamento
quinzenal ou semanal de trabalho, a remuneração da hora
noturna, definida como equivalente a 52 minutos e
30 segundos, deve ser superior à da diurna.
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