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457941200909150
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item que se segue.

O auxílio-acidente mensal, que corresponde a 40% do salário-de-benefício, é direito do segurado, com início imediatamente após a cessação do auxílio-doença, e fim na véspera do início de qualquer aposentadoria, ou na véspera da data de seu óbito.

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2

457941202023137
Ano: 2016Banca: SENAI - PROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Segundo o artigo 157, do Capítulo V, do Título II da CLT, não é de responsabilidade das empresas:
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3

457941201211597
Ano: 2013Banca: BIO-RIOOrganização: IABASDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

Avalie se a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve conter, além do número, série, data de emissão e folhas destinadas às anotações pertinentes ao contrato de trabalho e as de interesse da Previdência Social, os seguintes itens: 


I- Fotografia, de frente, modelo 3 X 4.

II- Nome, filiação, data e lugar de nascimento e assinatura.

III- Nome, idade e estado civil dos dependentes.

IV- Número do documento de naturalização ou data da chegada ao Brasil, e demais elementos constantes da identidade de estrangeiro, quando for o caso.


Estão corretos os itens:

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4

457941202040771
Ano: 2016Banca: MS CONCURSOSOrganização: Creci - 1° Região (RJ)Disciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

Com relação à folha de pagamento, analise os seguintes itens e assinale a alternativa correta:

I - Salário maternidade é um benefício a qual tem direito de receber as trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas, mulheres que contribuem pela guia do INSS, no caso dessa segurada dar à luz a uma criança, ou efetuar a adoção de menor, ou ainda receber a guarda de uma criança mediante a ordem judicial.

II – Descanso Semanal Remunerado: DSR é o valor pago para horas extras, comissão ou adicionais que ainda não foram computados o descanso. Sua forma de cálculo deve ser interpretada como a somatória dos dias úteis, inclusive o sábado, dividido pelos domingos e feriados no mês, por exemplo (horas extras / 26 * 4 = DSR).

III - O adicional de insalubridade é uma compensação pecuniária, prevista na legislação trabalhista, concedida a trabalhadores que, no exercício de suas atividades laborais, são expostos a agentes nocivos à sua saúde.

IV - Salário Família: é o valor fixo devido ao empregado que tiver dependente maior de 14 (quatorze) anos de idade ou nos casos específicos determinados pela previdência social.

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457941201940055
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Ao realizar a fiscalização em uma empresa, o agente do Ministério do Trabalho aplicou a legislação vigente relacionada à Segurança e Saúde do Trabalho. Dentre outros dispositivos, ele utilizou a Lei no ...... I que ...... II e a Portaria no ...... III , que ...... IV .

As lacunas I a IV devem ser, correta e respectivamente, preenchidas por:
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6

457941200535640
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
Texto associado
Julgue os itens a seguir, que dizem respeito às atribuições dos órgãos e instituições relacionados à segurança e saúde do trabalhador.


Embora esteja previsto no capítulo constitucional dos direitos e deveres individuais e coletivos, o Programa de Alimentação do Trabalhador ainda não foi implementado, pois aguarda a aprovação de lei regulamentadora nesse sentido.
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7

457941201368303
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Princípios de Saúde Ocupacional | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional | Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Comunicação de Acidente de Trabalho

Acerca de doença e acidente de trabalho, julgue o item subsequente.


De acordo com a legislação, não será caracterizada como acidente de trabalho a agressão física sofrida pelo trabalhador, dentro da empresa, durante o intervalo do almoço.

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8

457941200256616
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: UEFSDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Trabalhista Nacional e Internacional | Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária
Em relação às condições ambientais e organização do trabalho, assinale a alternativa correta. 
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9

457941201645837
Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os titulares da representação dos empregados nas CIPA gozarão de estabilidade no emprego em relação a despedidas baseadas em motivos
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10

457941200785537
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Trabalhista Ordinária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

O Decreto Lei nº 1402, de 05/07/1939, regula a associação de trabalhadores em sindicato.


O seu Artigos 1º preconiza que é lícita a associação, para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses profissionais, de todos os que, como empregadores, empregados ou trabalhadores por conta própria, intelectuais, técnicos ou manuais, exerçam a mesma profissão, ou profissões similares ou conexas.



Conforme o referido DL, uma prerrogativa dos sindicatos é

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