Questões

Habilitação profissional, Eficiência, Valorização profissional e Progressão na carreira.

Habilitação profissional, Eficiência, Gestão democrática e Progressão na carreira.

Gestão democrática, Eficiência, Valorização profissional e Progressão na carreira.

Habilitação profissional, Gestão democrática, Valorização profissional e Progressão na carreira.

Arrecadar tributos de competência federal. 

Legislar sobre assuntos de interesse do Estado de São Paulo. 

Elaborar orçamento, prevendo a receita, e fixando a despesa com base em planejamento adequado. 

Adquiri bens, sempre por desapropriação. 

Cabe às comissões acompanhar junto à Prefeitura Municipal a elaboração de propostas orçamentárias, mas não cabe às comissões acompanhar a posterior execução dessas propostas orçamentárias.

As comissões não poderão convocar Secretários Municipais, em nenhuma hipótese, podendo convocar apenas ocupantes de cargos da mesma natureza para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições. 

Às comissões cabe discutir e votar projeto de lei que dispensar na forma do Regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recursos de um décimo dos membros da Câmara. 

Cabe às comissões solicitar depoimento apenas de autoridades, sendo vedado solicitar depoimento de qualquer cidadão. 

Fixação da remuneração dos vereadores e da verba de representação do presidente da câmara. 

Fixação de remuneração do prefeito e do vice-prefeito, concessão de licença ao prefeito, cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito. 

Constituição das comissões de Assuntos Relevantes e de Representação.

Organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos ou funções de serviços da câmara e fixação da respectiva remuneração. 

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes fica autorizada a garantir um currículo escolar articulado e organizado, ainda que independente da Base Nacional Comum Curricular.

Os conteúdos explicitados nas Diretrizes Curriculares do Município de Apiaí serão implementados e desenvolvidos pela Equipe Gestora da Educação em âmbito local junto às Unidades Escolares e seus Educadores, visando atingir a proposta de inovação e melhoria da qualidade do ensino público local.

O Plano de Ação é um instrumento de gestão escolar de natureza estratégica e operacional, elaborado unilateralmente pelo titular da Secretaria de Educação e Esportes, devendo conter diagnóstico, definição de premissas, objetivos, indicadores e metas a serem alcançadas, estratégias a serem empregadas e avaliação dos resultados.

A Secretaria de Educação e Esportes deve combater a diversidade no currículo municipal, pois as especificidades locais devem ser anuladas em prol da integração nacional.

Todas as afirmativas estão corretas. 

Apenas a afirmativa II está correta. 

Apenas a afirmativa III está correta. 

Apenas as afirmativas I e II estão corretas. 

Registrar em livro próprio, os precedentes firmados na aplicação do Regimento Interno. 

Vetar projetos de lei municipal, total ou parcialmente.

Propor projetos de lei ao Congresso Nacional.

Interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno.

Há previsão expressa de quantidades máximas e mínimas de alunos por classe tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental e na Educação Especial.

Todos os cargos de Professor, Especialistas em Educação, Supervisor Educacional e Orientador Educacional serão lotados junto às unidades educacionais.

Os docentes das disciplinas de Educação Física, Educação Artística, Musicalização Infantil e Informática, habilitados para tais fins, exercerão docência do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Remoção é o deslocamento do integrante do Quadro do Magistério de uma Unidade Educacional para outra, por ato do Secretário Municipal de Educação, só podendo ocorrer uma vez ao ano, por concurso ou por permuta.

1.V, 2.V, 3.F.

1.F, 2.V, 3.V.

1.V, 2.F, 3.F.

1.F, 2.V, 3.F.

Formação Continuada.

Eficiência.

Habilitação Profissional.

Valorização Profissional.