Questões

Atendimento pré-escolar para crianças entre 2 (dois) e 7 (sete) anos. 

Educação profissionalizante e esportiva.

Educação infantil e ensino fundamental.

Ensino médio e ensino superior. 

1.V, 2.V, 3.F.

1.F, 2.V, 3.V.

1.V, 2.F, 3.F.

1.F, 2.V, 3.F.

Arrecadar tributos de competência federal. 

Legislar sobre assuntos de interesse do Estado de São Paulo. 

Elaborar orçamento, prevendo a receita, e fixando a despesa com base em planejamento adequado. 

Adquiri bens, sempre por desapropriação. 

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes fica autorizada a garantir um currículo escolar articulado e organizado, ainda que independente da Base Nacional Comum Curricular.

Os conteúdos explicitados nas Diretrizes Curriculares do Município de Apiaí serão implementados e desenvolvidos pela Equipe Gestora da Educação em âmbito local junto às Unidades Escolares e seus Educadores, visando atingir a proposta de inovação e melhoria da qualidade do ensino público local.

O Plano de Ação é um instrumento de gestão escolar de natureza estratégica e operacional, elaborado unilateralmente pelo titular da Secretaria de Educação e Esportes, devendo conter diagnóstico, definição de premissas, objetivos, indicadores e metas a serem alcançadas, estratégias a serem empregadas e avaliação dos resultados.

A Secretaria de Educação e Esportes deve combater a diversidade no currículo municipal, pois as especificidades locais devem ser anuladas em prol da integração nacional.

1.V, 2.F, 3.V.

1.V, 2.V, 3.F.

1.V, 2.F, 3.F.

1.F, 2.V, 3.F.

Executar serviços de alimentação e nutrição, mas não de vigilância sanitária.

Planejar e executar a política de saneamento básico, em articulação com o Estado e a União. 

Deixar que os serviços de saúde sejam planejados e organizados por particulares.

Gerir laboratórios públicos e particulares de saúde.

I, II e III.

I e III.

II e III.

I e II.

Constituição Federal da República Federativa do Brasil

Lei Orgânica do Município de Apiaí

Constituição do Estado de São Paulo

Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)

Com duração de dois anos após a admissão do profissional concursado, ao fim desse prazo ele será avaliado por uma Comissão de Acompanhamento de Emprego, formada pelos mesmos membros da Comissão de Acompanhamento de Concurso para que, individualmente por parte de um relator sorteado, e após meticulosa análise, este decidir sobre a continuidade ou não do profissional no cargo.

Com duração de dois anos após a admissão do profissional concursado, ao fim desse prazo ele será avaliado por uma Comissão de Acompanhamento de Emprego, formada pelos mesmos membros da Comissão de Acompanhamento de Concurso para, em conjunto e após meticulosa análise, decidirem sobre a continuidade ou não do profissional no cargo.

Com duração de três anos após a admissão do profissional concursado, ao fim desse prazo ele será avaliado por uma Comissão de Acompanhamento de Emprego, formada pelos mesmos membros da Comissão de Acompanhamento de Concurso para que, individualmente por parte de um relator sorteado, e após meticulosa análise, este decidir sobre a continuidade ou não do profissional no cargo.

Com duração de três anos após a admissão do profissional concursado, ao fim desse prazo ele será avaliado por uma Comissão de Acompanhamento de Emprego, formada pelos mesmos membros da Comissão de Acompanhamento de Concurso para, em conjunto e após meticulosa análise, decidirem sobre a continuidade ou não do profissional no cargo.

Fixação da remuneração dos vereadores e da verba de representação do presidente da câmara. 

Fixação de remuneração do prefeito e do vice-prefeito, concessão de licença ao prefeito, cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito. 

Constituição das comissões de Assuntos Relevantes e de Representação.

Organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos ou funções de serviços da câmara e fixação da respectiva remuneração.